O vereador Thiago Silva (PMDB), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal para que o cidadão passe a participar efetivamente do processo legislativo do município.

O objetivo da matéria é aumentar a participação da comunidade nos assuntos que passam pelo Legislativo, através do site da Câmara de Vereadores. O vereador Thiago Silva (PMDB), autor do projeto, explica que a inspiração veio de uma ferramenta já utilizada no Senado Federal. “Nossa intenção é estimular os moradores de Rondonópolis a opinarem e deixarem seus pontos de vista para enriquecer os projetos em pauta”, argumentou.

O vereador Thiago Silva, defende o projeto como forma de ampliar a participação popular nas ações do legislativo. “Através dessa lei buscamos fomentar a participação popular, através de sugestões e novas ideias, com essas sugestões temos maior possibilidade de atender de forma concreta as necessidades da comunidade”, concluiu Thiago Silva.

Thiago explica ainda que os critérios de seleção e periodicidade da consulta pública serão definidos pela Mesa Diretora da Câmara. “Nosso objetivo é levar os projetos da Câmara a terem envolvimento direto com a sociedade e saber a opinião delas sobre os mais variados assuntos. É muito importante que nossa comunidade esteja ciente do trabalho feito pelos vereadores e acredito que com esse projeto essa aproximação ficará ainda maior”, ressalta.

Através do sistema de consulta pública o cidadão poderá se mostrar favorável ou contrário ao projeto em discussão. Também será possível fazer críticas, comentários e sugestões. A abertura da consulta pública será oficialmente comunicada no site do Poder Legislativo municipal, com ampla divulgação nos demais meios de comunicação usados pela Câmara. Ao final do prazo para encaminhamento das sugestões e contribuições, será providenciada a divulgação de um relatório com o resultado do número de manifestações favoráveis ou contrárias ao projeto em discussão.