População pode participar com propostas de projetos aos parlamentares

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População pode participar com propostas de projetos aos parlamentares

A Assembleia Legislativa lançou há três anos uma nova ferramenta no portal www.al.mt.gov.br que permite ao cidadão interagir opinando de forma favorável ou desfavorável sobre as propostas em tramitação na Casa.

Desde a sua instalação o interesse da população tem aumentado em acompanhar os trabalhos dos parlamentares no estado, além disso, as pessoas podem seguir a tramitação e propostas de projetos de leis, eventos, licitações e relatórios de comissões.

Dados da Secretaria de Tecnologia de Informação mostram que até hoje (20.8), 9.020 pessoas se cadastraram para colher informações e sugerir propostas para o Poder Legislativo.

“Esses números demonstram que as pessoas estão tendo mais facilidades via ferramentas tecnológicas. Após a pessoa fazer seu login no site, ela terá várias funcionalidades dentro do sistema, algumas delas são pedidos de informação que desejam através da ouvidoria, que faz o contato imediato. Pode também fazer proposta como, por exemplo, indicação de projetos de leis, isso após o cadastramento no login”, explicou a analista de sistemas da Secretaria de Tecnologia, Iara Fernandes de Araújo.

Conforme declarações da analista de sistemas, depois desse procedimento, o cidadão pode acompanhar o andamento no site, por meio do login dela própria na tela do perfil. “As mensagens são enviadas para a Assembleia e o cidadão recebe as respostas por intermédio da Ouvidoria da Assembleia”, disse Iara.

Outro dado importante lembrado pela analista está direcionado para o link “Projetos em Tramitação”, quando o cidadão pode acompanhar toda a tramitação de projetos de leis com seus pareceres.

De acordo com o técnico-legislativo de nível superior da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), Ricardo Gomes, todos os pareceres das comissões aparecem em PDF (arquivo digital). “Trata-se de uma ferramenta de participação social criada em 2018 para dar mais transparências para as comissões, sendo que, qualquer cidadão de qualquer lugar pode acompanhar a tramitação”, lembrou Gomes.

Na oportunidade, ele explicou que o cidadão interessado em acompanhar os trâmites de projetos e comissões pode acessar o link “Projetos em Tramitação”, depois procura projetos que tem interesse e clica no botão “Veja a Tramitação”.

“Realmente foi uma inovação do site que facilita o cidadão ter o acesso de acompanhamento dos projetos. Todo procedimento está nesta ferramenta de como o parlamento trabalha as questões da Casa e as pessoas podem abrir o parecer das matérias e ter o fundamento técnico e jurídico de como elas tramitam”, assinalou Gomes.

Vale destacar que a nova funcionalidade no site da ALMT, além de ampliar interação com o cidadão, facilita o acompanhamento dos trabalhos dos deputados com a sociedade e suas determinadas regiões.

“Além disso, nesses links e acessos ficam vinculados os protocolos, onde as pessoas podem seguir o andamento do processo. Outro dado importante citar é quanto às licitações, que permitem que o cidadão se cadastre para acompanhar o movimento da documentação”, falou Iara.

Ainda como novidade recente do site www.al.mt.gov.br, a analista de sistema revelou que foi instalada também a ferramenta dos eventos da Casa. “Todos eles são cadastrados atualmente pela Escola do Legislativo. Para acompanhar a programação, a pessoa clica em “Institucional Eventos”, que aparece a exibição dos disponíveis, seguindo toda a sequência de inscrição”, articulou.

Com essa nova ferramenta instalada no site, o programa gera um relatório que é processado mensalmente e usado para aperfeiçoamento tanto da instituição, quanto para a atuação dos parlamentares. O relatório é encaminhado aos gabinetes e secretarias da Casa acompanhando práticas já instaladas em outras assembleias.

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