O presidente da Frente Nacional em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), parabenizou os ACS de São Félix do Araguaia por serem efetivados como funcionários municipais e a prefeita, Janailza Taveira (Solidariedade), pela decisão.
“Fico muito feliz com essa notícia, tanto pelos ACS, quanto pela prefeita que teve a sensibilidade de fazer o que é certo. Quando presidi a Frente Estadual em Defesa dos ACS e ACE, a efetivação foi uma das prioridades, apesar da dificuldade burocrática. Os Agentes Comunitários de Saúde merecem essa efetivação por todo histórico de trabalho, contribuindo para saúde pública”, afirmou Dr. Leonardo.
A prefeita publicou nas redes sociais que sanção da lei ordinária municipal 883/2019, regulamentando e tornando efetivos os ACS de São Félix do Araguaia no começo da semana. Eles passam a integrar o regime de previdência do município IPASFA, uma luta de ano dos agentes daquela cidade.
“Era uma luta de muitos anos e nesta noite foi sacramentado na abertura da 5° Conferência Municipal de Saúde”, disse a prefeita através das redes sociais. Conforme documentos da Prefeitura de São Félix, a efetivação cumpre todas as normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.