A Assembleia Legislativade Mato Grosso entrega nesta segunda-feira (10/12), o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate.
O objetivo é homenagear, promover e dar visibilidade a pessoas físicas, instituições, ações e experiências pelo compromisso, dedicação e testemunho na promoção e defesa dos direitos humanos previstos na lei 8.116/2004 e na Constituição Federal.
De acordo com a banca julgadora, serão premiadas três categorias. Na categoria Personalidades, o venceu Baltazar Ferreira de Melo. Já na categoria Instituições, o prêmio vai para a Sociedade Fé e Vida. O Projeto Ação Integrada foi o vencedor na categoria Ações e Experiências.
Os demais indicados receberão títulos de menção honrosa. Categoria Personalidades: Bernardina Maria Elvira Rich (in memorian); Reginaldo dos Santos Almeida; Eliana Aparecida Vitalino; Tânia Regina de Matos; Nério Gomes de Souza; Marcelo Antônio Theodoro; Rosana Esteves Monteiro; Giovanna Marielly da Silva Santos; Carlos Fernando Pereira e Rodrigues de Amorim Souza.
Categoria Organizações: Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga; Ministério O Pescador Sal da Terra; CIMI – Conselho Indigenista Missionário; LÍRIOS – Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas no seu Sentimento; OSAMB – Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil; Associação de Defesa dos Haitianos, Migrantes e Imigrantes em Mato Grosso; TAKINÁ – Organização de Mulheres Indígenas; IRPAMDEQ – Instituto de Recuperação, Proteção e Apoio a Mulheres Dependentes Químicas no Estado de Mato Grosso; OPAN – Operação Amazônia Nativa; Inspetoria Nossa Senhora da Paz (Colégio Sagrado Coração de Jesus); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Categoria Ações e Experiências: Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra “13 de Outubro”; Projeto Psicanálise na Rua; Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da UFMT (Direitos Fundamentais); Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional da UFMT (Evento sobre Holocausto, Memória e Esquecimento).
A sessão solene será realizada no dia 10 de dezembro, data em que se celebra o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Será às 19h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no Plenário Renê Barbour.