Sob o comando do governador Pedro Taques (PSDB), o Governo de Mato Grosso reduziu os recursos públicos destinados à compra de combustíveis para veículos oficiais.

Em 2014, foram gastos R$ 61,3 milhões para abastecer carros oficiais, como as viaturas policiais, enquanto em 2017, já na atual administração, o Governo investiu R$ 54,6 milhões em abastecimentos.

A redução ocorreu mesmo com o aumento da frota e do preço do litro da gasolina, conforme aponta a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP).

Os dados são da Controladoria Geral do Estado (CGE) e representam o enxugamento da máquina pública no Governo Taques iniciado desde o primeiro ano de mandato. Para a CGE, a diminuição nos gastos se deve ao controle mais rigoroso implementado pelos órgãos estaduais nos abastecimentos.

A primeira ação do Governo Taques foi a de garantir que os abastecimentos fossem efetuados nos postos credenciados mediante cartão previamente cadastrado no sistema eletrônico de gestão da frota do Estado.

Uma auditoria realizada pela CGE verificou a ocorrência, no passado, de frequentes abastecimentos via requisições manuais, sistemática que deveria ser adotada somente em casos excepcionais. Para se ter uma ideia, a CGE constatou 41.261 registros de abastecimentos sem controle eletrônico nos meses de junho, julho e agosto de 2011, com os gastos que ultrapassaram R$ 5,2 milhões.

O Governo Taques, atento à necessidade de melhor gerir os recursos públicos, realizou o recadastramento dos condutores dos veículos oficiais para uso dos cartões de abastecimento, além de ter descentralizado a aquisição de combustíveis e o controle de abastecimentos, fazendo com que cada órgão e entidade passasse a celebrar contratos individualizados com a empresa contratada para atendimento de suas respectivas demandas.

A fiscalização de faturas, notas fiscais, dos pagamentos dos produtos consumidos e o controle do consumo de combustível também foram descentralizados e estão hoje a cargo dos gestores da frota de cada órgão, e não mais de responsabilidade apenas da Seges, facilitando o monitoramento dos gastos.

ENXUGAMENTO – Pedro Taques pediu a todos os secretários, ainda no primeiro ano da gestão, que diminuíssem os gastos das pastas e que fosse reduzido o número de cargos comissionados. Hoje, há 18% a menos de cargos exclusivamente comissionados no Governo.

Após a aprovação da reforma administrativa em meados de 2015, 77% dos cargos comissionados do Governo passaram a ser ocupados por servidores de carreira. É o maior índice de ocupação em cargos de comissão por servidores concursados nos últimos sete anos no Estado.

O decreto 02, assinado por Taques em 1º de janeiro de 2015, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, todos os contratos administrativos firmados pelo Estado, exceto os de prestação de serviços.

Outro decreto assinado pelo governador, o 04 de 1º de janeiro de 2015, determinou o cancelamento de empenhos e de despesas ilegais, não autorizadas e ilícitas.

As medidas administrativas, conforme levantamento da CGE, resultaram na redução de R$ 1 bilhão com despesas de custeio da máquina pública nos anos de 2015, 2016 e 2017, como combustíveis, terceirização de serviços de tecnologia da informação, serviços gráficos e manutenção de rodovias.