Parcerias Público-privadas ou PPPs são contratos de prestação de obras ou serviços firmados entre empresa privada e governo federal, estadual ou municipal. Com base nessa concepção o Programa Adote uma Praça permite a integração dos munícipes como agentes participantes do cenário onde vivem.
Assim, moradores da cidade podem contribuir com melhorias ou, mesmo, na conservação de logradouros como praças, parques, jardins, canteiros e áreas de esporte e lazer, entre outros espaços.
Em Rondonópolis, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippur), em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), estimula e busca parceiros para o Adote uma Praça.
Com isso, a sociedade civil pode somar forças com o Poder Público cuidando da cidade por meio da implantação e manutenção de áreas verdes e espaços de esporte e lazer, gerando bem estar à população.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem abraçar o projeto. Ao aderir ao programa, o parceiro otimiza o local adotado implementando benfeitorias e realizando serviços de manutenção, limpeza e segurança. Em troca pode divulgar a parceria com placas no local e também na imprensa.
Uma das adeptas desse projeto em Rondonópolis é a NC Imóveis que adotou a Praça Engenheiro Gustavo Moraes Júnior, no Bairro Jardim da Mata. Entre as melhorias, a empresa irá colocar bancos, mesa de xadrez, tênis de mesa, playground, bica d’água e fonte seca.
“Acreditamos que uma praça pode trazer bem estar para a comunidade, gerar saúde e ser um ambiente de congregação social em que as pessoas se movimentem e tenham lazer ao sair de casa”, compartilha a sócia-proprietária a NC Imóveis, Letícia Ferraz Carvalho.
Letícia também se empolga ao contar a novidade: “Nesta praça teremos uma fonte seca, que é reta. Ela é uma fonte onde as pessoas podem interagir e se refrescar”.
A previsão é de que a obra da Praça Engenheiro Gustavo Moraes Júnior seja entregue em setembro.
Para a gerente do Ippur, Cláudia Lugli, o Adote uma Praça é uma forma de integrar o morador adotante na construção do ambiente em que vive, estimulando sua participação ativa enquanto cidadão. Ela aproveita para esclarecer a diferença entre a privatização e uma PPP:
“Quando se privatiza, o governo transfere a área por meio de venda à iniciativa privada. Ao contrário, nas Parcerias Público-privadas existe um contrato entre o poder público e o setor privado para a realização de um serviço”.