A criação de uma tabela de valoração do ecossistema mato-grossense foi tema de discussão da décima reunião de trabalho da Câmara Setorial Temática para o fortalecimento da engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso, que aconteceu na manhã dessa terça-feira (26). O objetivo é criar referências para os serviços realizados.

No encontro, o superintendente da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), João Dias, falou sobre o Sistema Mato-grossense do Cadastro Ambiental Rural (Simcar).

Segundo ele, o sistema implantado desde junho de 2017 já recebeu mais de 46 mil processos, o que representa 60% do imóveis rurais de Mato Grosso que estão na cadeia produtiva.

O Simcar é um sistema completo que agrega diversas informações sobre a situação ambiental dos imóveis rurais. Por meio dele também é possível mensurar as áreas de vegetação nativa e de preservação.

“Esses indicadores vão colaborar para medir os serviços sistêmicos agrofloretais, alem de demonstrar a importância e o ativo ambiental que nós temos dentro do estado”, afirmou o superintendente.

Dias também adiantou que no mês de julho as informações do Simcar estarão disponíveis para consulta pública no portal transparência da Sema.

REED – Outro tema discutido no encontro foi o REDD (Redução de Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento). Conforme o servidor da coordenadoria de Mudanças Climáticas da Sema e representante estadual no Conselho Nacional de REDD+ (Conaredd), Maurício Philipp.

O Estado já vem há anos buscando uma forma de converter a redução do desmatamento em recursos, o que originou na Lei nº 9878/13, que cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

Ele pontuou que com as políticas públicas imposta pela lei, Mato Grosso passou do estado com maior índice de desmatamento para o estado que mais reduziu o desmatamento na Amazônia, conforme  dados do nível de referência de emissões florestais (FREL) do bioma Cerrado, também denominado FREL Cerrado.

“Essa é uma mudança importante na cultura produtiva de Mato Grosso, que tem no agronegócio  a sua base econômica, isso porque muitos países europeus já exigem que os produtos adquiridos sejam produzidos sem desmatamentos”, explica Mauricio.

Tabela – Essa é a segunda proposta que esta sendo discutida pela CST para criação de Lei especifica. O primeiro foi o plano diretor de desenvolvimento. A proposta que agora visa estabelecer prioridades e diretrizes para a implementação da avaliação econômica do capital natural regional, bem como do valor dos serviços da natureza nos processos decisórios políticos e econômicos do Estado.

Já vem sendo debatida na câmara há algum tempo e se baseia no modelo mundial estabelecido pelo projeto TEEB (sigla em inglês para “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”), que visa avaliar o benefício econômico da diversidade biológica, os custos da perda dessa biodiversidade e a relação entre a falta de investimento em ações preventivas e os custos da conservação efetiva da biodiversidade.

Segundo o presidente da CST, o engenheiro Eloi Pereira, Mato Grosso segue as diretrizes definidas pelo projeto, mas elas são muito distantes da realidade do estado e o objetivo construir uma proposta considerando a o potencial regional e propor a criação de uma lei especifica para o estado.

O meio ambiente contribui de diversas maneiras para a sobrevivência, produção e bem-estar social, fornecendo materiais para construção, alimentação, recreação, etc. Esses processos naturais oferecem um fluxo contínuo de benefícios à sociedade, os chamados serviços ecossistêmicos. Manter estes processos traz ganhos para os setores econômicos que dependem de serviços ecossistêmicos.

Mas a forma de uso ou exploração também podem causar danos irreparáveis. E a tabela vai servir para remunerar alguém, quando ele preserva uma parte do meio ambiente e também como sansão, para punir quando a pessoa causa danos ao meio ambiente. “Mas para funcionar bem precisa estar de acordo com a realidade de cada ecossistema”, afirmou o presidente.

O tema continuará sendo discutido na próxima reunião, marcada para o dia 31 de julho.

Câmara Setorial Temática – A CST, que foi instalada em agosto de 2017, tem um prazo diferente do habitual e encerrará em dezembro deste ano (2018). Ela é presidida pelo engenheiro Eloi da Silva Perreira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT); e o advogado Ricardo Riva, servidor da Casa, é o relator.

A CST conta ainda com a participação de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Eletrobrás, da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e de diversas secretarias da administração estadual