Entre quarta (26) e sexta-feira (28.04), o Tribunal de Constas de Mato Grosso realizará dois eventos de capacitação em Rondonópolis, o Democracia Ativa, para vereadores de 16 municípios da região, e o Gestão Eficaz, para prefeitos, secretários municipais e servidores públicos. Ambos acontecerão no auditório da Prefeitura. Na quarta, a partir das 18h30, a população de Rondonópolis poderá participar ainda do Programa Consciência Cidadã, dedicado a fazer de cada morador um fiscal do dinheiro público.
Em entrevista à imprensa rondonopolitana, a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo, explicou que o evento – que será realizado no Ideias Buffet, tem como foco apresentar os diversos caminhos "para que todos tenham acesso à movimentação da administração municipal e estadual”.
As ferramentas mais comuns são os Portais de Transparência, as audiências públicas de prestação de contas, a cobrança do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a Lei Orçamentária Anual – LOA, entre outros serviços e publicações que o cidadão pode entender melhor para acompanhar a aplicação dos recursos.
O Consciência Cidadã, que já foi realizado ano passado no município, pretende mobilizar grande parte da população, abrindo espaço para debates e perguntas. "O programa é uma ferramenta para aproximação do cidadão com o Tribunal de Contas, para que a população fique mais ligada às questões do seu município, como aplicação de recursos, contratação de pessoal, resultados das ações e serviços, enfim, que participe ativamente do processo de acompanhamento e fiscalização da administração pública municipal e estadual", comentou.
Em média, o Consciência Cidadã costuma reunir cerca de 400 pessoas nas cidades em que vem sendo realizado, entre empresários, comerciantes, universitários, profissionais liberais, conselheiros de políticas públicas, trabalhadores etc. Ano passado foram nove encontros. Para 2017 estão previstos 13, nas principais cidades do Estado. Todos podem participar, a entrada é gratuita e não precisa de inscrição.
O debate conta com a presença de um representante do Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, conselheiros substitutos e do presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. Em Juína, cidade que recebeu o evento no começo do mês, Antonio Joaquim pontuou que "por meio do Consciência Cidadã, o TCE quer estimular o controle social. E esse trabalho é feito informando as pessoas sobre a importância de participar, de opinar. É preciso parar de esperar por um "salvador da Pátria", a situação do município, estado ou país, só irá se transformar quando a sociedade mudar, lutar por seus direitos, mas também assumir seus deveres de cidadãos", finalizou.
O Programa Consciência Cidadã é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento – SAI, fundada há 10 anos pelo TCE-MT e funciona como um caminho para que o cidadão realmente participe da vida da sua cidade. "O TCE entende que o cidadão é o fator de fiscalização perfeito. Ele vive e trabalha no seu município, sabe das necessidades e acompanha as obras e ações do poder público de perto. Nosso trabalho agora é incentivar a participação", afirmou Cassyra Vuolo.
