Projeto de lei busca garantir tratamento adequado de animais utilizados em rodeios

Redação PH

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Projeto de lei busca garantir tratamento adequado de animais utilizados em rodeios

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa deve garantir a segurança dos animais utilizados nos "Rodeios Crioulos" realizados em Mato Grosso. Proposto pelo deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco, a iniciativa ainda regulamenta a atividade como parte da cultura popular mato-grossense.

“Este projeto parte da premissa de que os animais são parte fundamental do show e devem ser tratados com o respeito e a dignidade que merecem, tendo sempre sua integridade física preservada. Além disso, devido à importância cultural e econômica que representam, os rodeios são eventos que trazem alegria, entretenimento e oportunidades a todos os envolvidos”, destacou o deputado estadual.

O projeto detalha "Rodeio Crioulo" como evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal. Os organizadores destes eventos devem respeitar as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se os atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle de anemia infecciosa equina.

A proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada e a acomodação. As empresas devem comunicar a realização dos eventos ao órgão competente com antecedência mínima de 45 dias, indicando o profissional responsável.

Pela proposta do deputado, o trabalhador do rodeio também deve ser respeitado. O texto obriga aos organizadores a contratarem seguro pessoal de vida e invalidez permanente, em favor das pessoas envolvidas diretamente com as provas campeiras, que incluem peões, laçadores, ginetes, amadrinhadores, breteiros, juízes e narradores.

“Os rodeios acontecem em todo o estado, milhares de pessoas prestigiam estes eventos. O projeto que apresentamos possui a vertente de garantir o trato adequado dos animais e consolidar a atividade como uma ação cultural, que deve ser valorizada pelo poder público e população”, ressaltou Dal’ Bosco.

Caberá à Secretaria de Cultura e Lazer a competência para fiscalizar o cumprimento da lei após sua aprovação. Porém, ela poderá delegar esta competência às secretarias municipais da localidade onde for realizado o evento.

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