Por faltas em sessões, presidente da AL avalia cortar ponto de deputados

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que estuda cortar os pontos dos parlamentares que estão faltando às sessões ordinárias da casa sem justificativa. A Casa de Leis estaria enfrentando dificuldades para votar projetos de lei por conta da falta de quórum no plenário nas últimas semanas.

Desde o início do período eleitoral, as três sessões semanais da Casa de Leis ficaram concentradas às quartas-feiras, ocorrendo às 8h, 14h e 17h. A decisão foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes quando do retorno das atividades do Legislativo, no início de agosto.

Na ocasião, Maluf afirmou que ficou decidido que os deputados que faltassem às sessões teriam as ausências descontadas da folha de pagamento. De acordo com o parlamentar, um levantamento está sendo feito atualmente e poderá embasar o corte de ponto dos faltosos. ada deputado ganha R$ 25,3 mil por mês, além de R$ 65 mil para cobrir outras despesas.

“Nós temos feito um boletim da frequência dos deputados e, caso isso se concretize, se nós não conseguirmos ter o quórum necessário para o funcionamento [da Casa de Leis], nós vamos avançar com isso”, afirmou o presidente.

Para Maluf, o problema de falta de parlamentares em sessão durante o período eleitoral é algo histórico que afeta não somente as assembleias legislativas, mas também o Congresso Nacional, comprometendo o funcionamento dos parlamentos. Segundo ele, trata-se de um “erro constitucional” que deve ser discutido futuramente.

“Sou deputado há 12 anos e sempre tivemos essa dificuldade de votação de projeto no período eleitoral. Neste ano, nós ainda temos quatro deputados candidatos a prefeito e isso também atrapalha bastante os avanços dos trabalhos”, avaliou.

Falta de quórum

Um levantamento feito pela Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT aponta que já houve 14 sessões desde que o Legislativo resolveu concentrá-las às quartas-feiras, por conta do período eleitoral. Dessas, 10 eram ordinárias, 2 extras e 2 declaratórias (que não foram abertas por falta de quórum).

Das 12 sessões efetivamente realizadas, em apenas sete houve quórum suficiente para deliberação na Ordem do Dia.

Sessões suspensas

Em 2014, durante as eleições estaduais, as sessões plenárias ficaram suspensas do dia 10 de setembro até a votação, em 5 de outubro. À época, o então presidente, Romoaldo Júnior (PMDB), alegou constrangimento ao ter que suspender as sessões por falta de quórum, já que 17 dos 24 deputados disputavam a reeleição.