Em 2011 a população penitenciária de Mato grosso chegou ao número de 11.004 detentos, com a estimativa de que esse número se elevasse em mil pessoas por ano. Contudo, ações de inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fizeram com que a quantidade de pessoas privadas de liberdade no Estado caísse, chegando a 10.265 em 2015.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, cel. PM Clarindo Alves de Castro, afirma que a diminuição dessa população “não foi obra do acaso” e lembra algumas das ações desenvolvidas para que isso acontecesse, como o plano de educação em prisões. “A reestruturação da carreira dos profissionais do Sistema Penitenciário, o curso básico de inteligência no sistema penitenciário, o lançamento do Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e a aquisição de tornozeleiras eletrônicas foram essenciais para atingir este resultado”.

Para o gerente de Inteligência da Sejudh, Flávio Amorim, a diminuição da reincidência é um dos principais fatores para a diminuição dos números de recuperandos dentro das unidades penitenciárias.

Entre as ações que colaboram para que pessoas que já foram apenadas não cometam crimes novamente estão as que foram implantadas pela Fundação Nova Chance (Funac). Criada em 2007, a fundação promove diversos cursos e trabalhos artesanais nas unidades penitenciárias, além de intermediar a contratação dos recuperandos para empresas privadas e públicas, como a Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, e a Prefeitura de Cuiabá.

“Quando temos oportunidade nós nos recuperamos. Eu exerço funções extramuro desde que isso foi possível para as mulheres. Agora a minha expectativa é sair do regime fechado o mais rápido possível e conseguir um trabalho honesto para cuidar do meu filho de seis anos”, conta J.M.S., de 25 anos.

Antes de ser condenada por latrocínio, a jovem trabalhava como caixa de uma loja de eletrodomésticos. Hoje, ela está contratada para executar serviços gerais na sede da Sejudh e já cumpriu dois anos e oito meses da pena de 12 anos.

Funac

Cerca de 300 pessoas privadas de liberdade exercem funções extramuro, além das centenas que desenvolvem trabalhos artesanais como a confecção de redes, itens de marcenaria e panificação dentro das unidades. As atividades são realizadas em parceria com instituições do Sistema S, Poder Judiciário, prefeituras, Conselho da Comunidade e iniciativa privada.

“As experiências são as melhores possíveis, na Fundação Nova Chance temos exemplos de recuperandos contratados pelas empresas as quais prestavam serviços, pelo reconhecimento ao serviço prestado”, destaca a presidente da Fundação Nova Chance (Funac) Cinthia Nara Selhorst Barbosa.

Para ela, esse momento de trabalho serve como preparação para a saída do regime fechado, reinserção na sociedade e resgate da dignidade.

População Penitenciária

As informações da Sejudh convergem com os dados do Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen) divulgados no “Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil” no início de junho de 2015. No documento, confeccionado pela Secretaria Nacional da Juventude, Mato Grosso é apontado como o Estado com a menor população penitenciária do Centro-Oeste.

Os dados de 2012 demonstram que, enquanto Mato Grosso possuía 10.613 recuperandos, o Distrito Federal tinha 11.399 pessoas privadas de liberdade. Desse total de apenados, verifica-se que os tempos comumente aplicados à maioria foram de até quatro anos (25%), e de quatro a oito anos (29%), totalizando 54% da população penitenciária.

Enquanto que a maioria dos apenados (41%) cometeu crimes contra o patrimônio, 14% foram condenados por crimes contra a pessoa e 28% foram condenados por crimes envolvendo entorpecentes.

De acordo com dados do InfoPen, 53,6% da população penitenciária de Mato Grosso em 2012 era formada por presos provisórios; 0,2% por pessoas em medida de segurança (que apresentam algum tipo de transtorno) e 46,2% por condenados.

Em relação ao tipo de regime Mato Grosso supera o percentual nacional de presos em regime fechado, que é de 69%. No estado, 77% dos apenados cumprem pena neste regime. Como forma de reverte este quadro, o Governo do Estado tem priorizado a educação no processo de reinserção social dos recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato grosso (Sispen-MT).

“O fomento à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão colabora para a diminuição da lotação dos presídios, ameniza a reincidência criminal, bem como impede a entrada de cidadãos que cometeram crimes leves no cárcere. Buscamos ainda incentivar a atuação da ampliação das defensorias públicas, visando propiciar o pleno atendimento jurídico na área de execução penal aos recuperandos”, informou o secretário Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.