Técnicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Poder Executivo se reunirão semanalmente para avaliar a situação econômica e financeira do Estado de Mato Grosso e propor soluções para a crise. A decisão foi tomada após reunião entre os presidentes dos Poderes, realizada nesta segunda-feira (06.06), na Assembleia Legislativa.
Ao anunciar a decisão, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que a Assembleia Legislativa será o principal palco para os debates e ressaltou a necessidade de promoção de uma ampla reforma administrativa no Estado, sendo a eventual redução do duodécimo dos Poderes apenas uma das providências a serem tomadas para reequilibrar as finanças estaduais.
“Os nossos técnicos se reunirão semanalmente com técnicos do Governo do Estado e nós, presidentes, participaremos dessas reuniões a cada 20 ou 30 dias. Vamos dar transparência a todo esse processo de discussão e a todas as propostas apresentadas, inclusive convidando o Fórum Sindical para eventuais reuniões”, declarou.
O dever de promover uma ampla reforma administrativa é, na avaliação do parlamentar, de todos os Poderes. “Cada Poder vai fazer o seu ‘dever de casa’ e trazer para essas discussões semanais as contribuições que podem dar”, acrescentou.
Guilherme Maluf lembrou ainda que as discussões devem ser feitas durante o período de análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado na semana passada pelo Executivo. Conforme prevê a Constituição, o recesso parlamentar, previsto para 20 de julho, só poderá ser iniciado após a aprovação do projeto.
Reforma Administrativa
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha e o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, também afirmaram ser indispensável a promoção de uma ampla reforma administrativa no Estado.
“Estamos dispostos a contribuir, mas é preciso deixar claro que a situação é maior que o corte do duodécimo. Trata-se de uma crise que atinge todo o país e não será resolvida com a simples redução no valor repassado aos Poderes”, disse o conselheiro Antônio Joaquim.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, a reforma administrativa deve tornar o Estado mais leve e ágil. “É preciso analisar essa situação em um contexto mais profundo e é isso que vamos debater durante as reuniões”, salientou.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou que os Poderes precisam conhecer a situação das finanças do Estado para auxiliarem na proposição de soluções para a crise.
“Mato Grosso está mantendo a arrecadação? A arrecadação diminuiu? Porque tudo isso aconteceu? A redução do duodécimo resolve o problema? Sabemos que a situação é difícil e já estamos cortando na própria carne, mas precisamos conhecer a real situação do Estado para saber o que mais pode ser feito”, ponderou.
