Bastante atuante nos serviços parlamentares, o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD) fecha este ano com um saldo positivo. Somente em 2016, o parlamentar apresentou em sessões plenárias aproximadamente 200 proposituras relacionadas a indicações, moções de aplausos, projetos de emenda constitucional, moções de pesar, requerimentos, projetos de lei e de resolução.
O parlamentar requereu ao menos três audiências públicas, que foram realizadas pela Assembleia Legislativa em Cuiabá e Rondonópolis. Os eventos debateram segurança pública, saúde, regularização fundiária e educação e resultaram em diversos benefícios à população mato-grossense.
Zé Carlos do Pátio também realizou várias sessões solenes que homenagearam centenas de pessoas ilustres que foram presenteadas com títulos de cidadão, moções de aplausos e comendas.
O parlamentar realizou ainda um mutirão da cidadania que contou com o apoio do Estado e resultou na prestação de mais de dois mil serviços. Entre eles: emissão de documentos pessoais, atendimento médico e palestras motivacionais.
Eleito prefeito de Rondonópolis com mais de 39 mil votos, o parlamentar vai renunciar de seu mandato no próximo dia 31 de dezembro. Antes disso, ele finalizará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Renúncia e Sonegação Fiscal, da qual é presidente.
A CPI resultou na descoberta de cerca de R$ 2 bilhões de incentivos sonegados, concedidos do Estado no período de 2011 a 2014. Segundo o deputado, a previsão é que todo esse montante seja devolvido a Mato Grosso nos próximos anos.
Pátio lembra que os relatórios, que apontam as irregularidades identificadas nas três frentes investigadas (regime especial, incentivos fiscais e cooperativas), já estão concluídos e devem ser encaminhados para a Delegacia Fazendária (Defaz).
O deputado Zé Carlos do Pátio também afirma que a CPI vai resultar na proposta de uma nova lei para concessão dos incentivos fiscais.
Sobre isso, o parlamentar explica que o projeto de lei que prevê a concessão do incentivo, sempre respeitando a cadeia produtiva, já foi encaminhado ao governo estadual. “O governador Pedro Taques (PSDB) ficou satisfeito com a proposta de lei e destacou que deve aproveitar 90% dela”, comemorou.
Por fim, Pátio lembra que a CPI de Incentivo e Sonegação Fiscal entra para a história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso diante do seu resultado. “Realizamos mais de 100 reuniões. Ouvimos vários empresários de diversos ramos, onde fizemos questionamentos pautados sempre na ética”, finalizou.
