Todos os avanços e progressos registrados com as concessões no setor rodoviário brasileiro correm riscos de serem perdidos se as instituições financeiras oficiais – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – não honrarem o compromisso de apoiar o Programa de Investimentos em Logística, o PIL.
O alerta foi feito pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) nesta quarta-feira, 7, durante pronunciamento na tribuna do Senado. Uma das rodovias ameaçadas de paralisação pela concessionária é a BR-163, que está em fase de duplicação.
Nesta quinta-feira, 8, Wellington enviou um documento a presidente Dilma Rousseff, endossado pelo líder do PR no Senado, Blairo Maggi, e pelo senador José Medeiros, pedindo a liberação de recursos de curto prazo, por meio de fianças bancárias ou créditos adicionais às empresas concessionárias. Da mesma forma, cobrou medidas para que sejam asseguradas as condições mínimas previstas na carta de apoio para o financiamento de longo prazo.
“Isso precisa ser feito ainda este ano” – disse o senador republicano. Ele adiantou que pretende discutir o tema mais a fundo na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Com Maggi, apresentou um adendo à audiência pública a ser realizada com a presença das empresas concessionárias de rodovias.
No seu pronunciamento, Wellington destacou termos de uma carta endereçada ao diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, em que as instituições financeiras oficiais colocam todas as condições de apoio às empresas, através do PIL, como instrumento motivador a participarem das licitações. Em reuniões na ANTT e no Ministério dos Transportes, as concessionárias revelaram estarem em “situação complicadíssima, porque os recursos não estão sendo liberados pelas entidades competentes”.
Em Mato Grosso, na BR-163, as obras de duplicação executadas pela concessionária trazem evidentes benefícios. Em 17 meses, já foram recuperados 455 quilômetros de pista. Desse total, 80 quilômetros já foram duplicados. A empresa estabeleceu um recorde em lançamento de asfalto em um único mês. A redução do tempo de manutenção da travessia urbana de Cuiabá caiu de quatro horas para apenas uma hora. Houve uma redução de 13% no número de acidentes fatais. Nesse período, a Rota do Oeste já investiu R$ 1,2 bilhão, gerando mais de 5 mil empregos.
Vice-líder do Governo, Wellington ainda mencionou sua preocupação quanto as obras de duplicação no trecho de Rondonópolis a Cuiabá, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em função do atraso de pagamento – o que já tem diminuído muito o ritmo das obras. Uma das empresas já está praticamente parada no trecho de Cuiabá a Serra de São Vicente. De Serra de São Vicente até Jaciara, a empresa está tocando em um bom ritmo, mas de Jaciara a Rondonópolis o andamento está muito lento, devido ao atraso nos pagamentos.
“O que nós precisamos é exatamente da logística, da infraestrutura aos meios de transporte. Hoje, ainda grande parte do nosso transporte está calcado nas nossas estradas” – disse o senador.
Wellington enfatizou ainda que a contratação dos financiamentos de longo prazo ainda em 2015, respeitadas as condições mínimas da carta emitida pelos bancos públicos para as concessões rodoviárias licitadas no PIL, “é crucial para a credibilidade e confiança do mercado no programa”. Atualmente encontra-se em curso a segunda fase do PIL.
