Um protocolo de intenções para a execução do programa “Modernizando a gestão pública” foi assinado em Cuiabá (MT), nesta quarta-feira (26), para a adoção de modelos de gestão que deram certo na iniciativa privada e podem ser aplicados na gestão pública. O documento foi assinado pelo governo do estado e empresários para dar início à parceria público-privada durante o Seminário Transformação e Oportunidades Movimento Mato Grosso Competitivo, que discutiu a possibilidade de realizar essas parcerias.

Formada por empresários, o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), que foi criado a partir do Movimento Brasil Competitivo, tem como ideia central sugerir estratégias de gestão da iniciativa privada a diversos setores dos governos estaduais, desenvolvendo pontos fracos do estado.

O governo do estado já identificou cinco áreas de atuação, segundo Luiz Alberto Nespolo, representante do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), entre os setores de educação, saúde e meio ambiente.

“Toda vez que é identificada uma lacuna no exercício de alguma área do estado, pode caber um projeto de melhoria de gestão pública, que é protocolado e assinado entre as partes. A sociedade privada pode contribuir e fiscalizar a evolução desse projeto e a ideia é que o estado seja mais eficaz e eficiente”, explica.

O vice-governador Carlos Fávaro afirmou que esse modelo de gestão precisa de uma forte atuação do governo e que o governador Pedro Taques acredita que a participação da iniciativa privada aumentará a eficiência do estado.

"As áreas serão definidas por interesses mútuos do governo e iniciativa privada e e isso vai trazer eficiência para a gestão e políticas públicas de qualidade para o cidadão que é o que interessa e é o objetivo do governo", disse.

No país, já são dez estados que participam da parceria. Goiás, o caso de sucesso em educação apresentado no seminário, melhorou as posições do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 16ª posição para o 1º lugar em três anos. Um dos pontos que ajudaram a alavancar a educação no estado foi a gestão pública de qualidade, de acordo com Thiago Peixoto, secretário de Gestão e Planejamento de Goiás.

“Usar as ferramentas de gestão que existem no mundo hoje e serem aplicadas. Isso torna mudanças rápidas altamente viáveis. No dia a dia, você muda a aprendizagem dos alunos”, explica. “Existe um sistema educacional e ele só existe por causa do aluno. Existe todo um tempo do aluno na escola e ele tem que estar lá aprendendo”, diz.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a parceria público-privada pode ser uma das saídas para o setor da agropecuária neste momento no país onde há uma crise política e econômica. “Temos inúmeros desafios, que são agregar valor em toda essa produção do Centro-Oeste. A agroindústria precisa vir para cá, isso vai trazer novos empregos, mais valor às mercadorias e temos também um potencial muito grande para produzir mais matéria-prima”, pontua.

O governo do estado vê a parceria como um primeiro passo para melhorias do modelo de gestão dentro de Mato Grosso, trazendo experiências do setor privado, de acordo com Seneri Paludo, secretário de Desenvolvimento Econômico. “Na prática, está sendo estudado um modelo específico para a educação, está sendo trabalhado também para a área de saúde e temos conversado também para a área de desenvolvimento econômico”, informa.

Agência para investidores

Durante o evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico também disse que o governo do estado criará uma agência chamada “Investe Mato Grosso”. Dentre os objetivos estão captar, divulgar e atrair investimentos estruturantes do setor privado para dentro do estado; trabalhar projetos específicos para essa atração e atender os empresários com o fornecimento de dados e informações sobre o estado.

“Muitas vezes eles chegam a Mato Grosso e precisam ter informações de como é o funcionamento, de dados do Estado e não temos um lugar onde fazer isso”, diz Paludo. No início, a agência funcionará dentro da Sedec e, posteriormente, em uma sede própria.

Seminário teve três paineis para discutir parcerias público-privadas em MT (Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)