O senador José Medeiros (Pode-MT), líder da bancada federal de Mato Grosso, se reuniu como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Dyogo Oliveira, nesta segunda-feira (18.06), em mais um tentativa de destravar a burocracia que envolve as obras de duplicação da BR-163.

“Nessa história toda quem perde é o estado de Mato Grosso e os mato-grossenses. Diariamente vidas são ceifadas nessa estrada, justamente no trecho sem duplicação, e o estado perdendo importantes recursos. E o que é pior, a população está pagando pedágio. Uma situação revoltante”, criticou.

O presidente do BNDES confirmou para o senador a impossibilidade total de liberação de financiamento por parte do banco, por mais que isso conste no contrato, para o seguimento das obras enquanto uma subsidiária da Odebrecht seguir na titularidade do contrato.

“Nesse contrato em curso, onde pessoas estão pagando pedágio em uma rodovia não duplicada, a concessionária tem uma amarração jurídica onde consta que é seu direito o financiamento e, por isso, não segue com as obras. Portanto, a população está sendo prejudicada duas vezes”, reclamou.

Medeiros lembrou que esteve no Ministério dos Transportes e na Casa Civil da Presidência da República pressionando o governo para que enviem ao Congresso Nacional projeto de lei para substituir a Medida Provisória (MP) 800/2017, cujo prazo de validade expirou sem que fosse votada pelo Congresso Nacional.

O senador lembrou ainda que a MP autorizou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais, mas lamentou que o prazo da medida tenha sido expirado em fevereiro de 2018.

Ele afirmou também que vai acionar a bancada federal do estado para pressionar o governo. Segundo Medeiros, a  saída é buscar um projeto de lei que permita a Rota do Oeste/Odebrecht negociar os direitos da concessão para que uma nova investidora, capaz de contratar com o banco, possa seguir tocando o serviço. Caso contrário, a solução será uma relicitação.

“Vamos unir a bancada e voltar à Casa Civil, ao Transporte, ao Planejamento, juntar todos os setores do governo para achar uma solução definitiva. Se a saída é um projeto de lei permitindo que a Odebrecht repasse para outra empresa, assim faremos. Tudo que caber ao legislativo, vamos fazer”, declarou.

José Medeiros também quer que o pagamento de pedágio da Rota do Oeste seja imediatamente cessado. “Agora, é mais do que natural que busquemos o bloqueio imediato das cobranças, enquanto todo este impasse se resolva. Para isso, vamos buscar os meios judiciais e acabar com esse descaso”, afirmou.

Rondonópolis – O senador aproveitou o encontro com o presidente do banco para buscar informações técnicas sobre o Programa Avançar do governo federal, em que é possível os estados e municípios terem acesso aos recursos do BNDES para investimentos em nas áreas de infraestrutura, de logística, de energia, de defesa, do social e urbana.

Medeiros destacou os cerca de R$ 8 milhões que faltam para que o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) siga atendendo regiões carentes de rede de esgotamento sanitário na cidade.

O senador recebeu a confirmação da possibilidade do município acessar a linha de crédito através do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) para que a cidade consiga aporte do banco e possa comprar maquinários para reforçar a frota de serviços da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis. Convidados pelo senador, técnicos do BNDES devem ir à Rondonópolis nas próximas semanas.