Mato Grosso registra aumento de feminicídio em comparação ao primeiro mês de 2018

Redação PH

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Mato Grosso registra aumento de homicídios de vítimas femininas em comparação ao primeiro mês de 2018
Foto: Ilustrativa

Mato Grosso registra aumento de feminicídio em comparação ao primeiro mês de 2018

O mês de janeiro de 2019 teve registro de oito feminicídios, com vítimas de 18 a 59 anos de idade em Mato Grosso.

Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os casos ocorreram no interior do estado.

No mesmo período de 2018, foram registrados seis casos de homicídios de vítimas femininas entre 18 e 59 anos de idade.

Os casos de janeiro de 2019 ocorreram nos municípios de Água Boa, Cáceres, Castanheira, Comodoro, Juara, Nobres, Primavera do Leste e Tangará da Serra.

A fonte utilizada pela CEAC da Sesp são os boletins de ocorrências policiais da Polícia Militar (PM-MT) e da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

Tanto com relação a este ano quanto ao anterior, os dados incluem todas as motivações, portanto, não necessariamente podem ser classificados como feminicídios. Esta tipificação foi instituída pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).

Desta forma, o feminicídio passou a ser circunstância qualificadora do crime de homicídio.

É definido como feminicídio “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).

A identificação dos casos com esta tipificação, porém, depende da conclusão do inquérito investigativo, cujo prazo varia de acordo com cada crime, em função dos elementos e provas colhidas.

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