A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai economizar cerca de R$ 8,3 milhões por ano com a descentralização das contratações do fornecimento de internet – comunicação de dados – para atender as 768 unidades educacionais da rede estadual, assessorias pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros). O custo anual com a internet era de R$ 10.985.943,72 por ano e agora será de R$ 2.643.235,20.
Os serviços de internet eram fornecidos às escolas pela empresa Oi S.A. Serviços de Telefonia. No entanto, o contrato encerrou este mês e não foi renovado pela Seduc.
Segundo o secretário executivo, Alan Porto, a iniciativa está entre as ações que foram tomadas nos três primeiros meses de gestão para garantir a contenção de gastos, atendendo aos Decretos Nº 07 de 2019 de calamidade financeira e Nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.
O contrato com a empresa Oi custava R$ 10.985.943,72 por ano, ou R$ 915.495,31 mensal e, partir de agora, haverá um gasto mensal de R$ 220.269,60 em forma de repasse direto para as unidades, por meio de depósito nas contas dos Conselhos Deliberativo Consultivo Escolar (CDCEs) de cada unidade escolar e aos Conselhos Deliberativo das Assessorias Pedagógicas (CDAP) e Conselho Deliberativo dos Cefapros (CDC).
Conforme a Instução Normativa 002, de fevereiro de 2019, a própria escola é quem vai contratar os serviços de internet e receberá dois repasses anuais para custear esses serviços. A primeira parcela foi feita na semana passada, junto com o primeiro repasse dos recursos do Programa Político Pedagógico (PPP). A segunda parcela será junto com o terceiro repasse do PPP.
O valor do repasse para as escolas foi determinado por meio de uma pesquisa de mercado, feito pela Seduc em todos os municípios do Estado. O estudo levou em conta o custo médio dos serviços de internet – comunicação de dados e o número de operadoras disponíveis em cada município.
“Com a nova medida, as escolas terão autonomia para contratar os serviços, mas sem perder a qualidade da internet”, explica Alan Porto, acrescentando que as unidades ainda estão em processo de transição dos serviços e passarão a ter responsabilidade sobre a contratação a partir do mês de abril.
A rede estadual conta com 768 unidades educacionais, atendendo cerca de 390 mil alunos, no ensino fundamental e médio, além de duas creches.
Entre as principais atividades realizadas pelas escolas, usando os serviços de internet, estão os trabalhos no Sistema Integrado de Gestão Educacional (SigEduca), o qual compartilham informações escolares. Nesse sistema, as escolas usam com maior frequência os módulos de Gestão Educacional (GED), Gestão de Pessoas (GPE), Gestão de Estrutura Escolar (GEE) e Gestão de Planejamento e Orçamento (GPO).
