Simultaneamente à 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) – realizada em Gramado (RS) – aconteceu o Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

Mato Grosso foi representado pelo gerente administrativo da Escola do Legislativo, Marcos Paulo Gomes Penna, e pelo secretário de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Elias Santos.

No evento, foram apresentados pelos mato-grossenses dois livros desenvolvidos pelos profissionais da Escola do Legislativo para suporte didático no Parlamento– Acordo Ortográfico e Manual de Redação, ambos despertaram interesse e receberam elogios.

Marcos Penna destacou também materiais didáticos trazidos do encontro “que podem nos servir de inspiração para subsidiar o trabalho voltado à formação de cidadania que é desenvolvido aqui por meio do Programa Por Dentro do Parlamento”.

Ele citou as cartilhas A Câmara e Você – publicação da Câmara Municipal de Taboão da Serra (SP) – e A Constituição em Miúdos, editada pelo Legislativo Municipal de Pouso Alegre (MG).

Na reunião, também ocorreu a adesão da Escola do Legislativo ao protocolo de intenções com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública voltado à oferta de catálogo unificado dos cursos à distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos – denominado Projeto Escola Virtual de Governo.

Entre outras instituições, integram o programa, via programa Interlegis, as escolas da Advocacia-Geral da União (EAGU) e Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Secretaria de Administração da Presidência da República.

O secretário de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Elias Santos, assinalou “a importância de mais esta parceria para disponibilizar aos servidores da Casa novas oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento”.

Elias Santos também destacou o fortalecimento do intercâmbio entre o Parlamento mato-grossense e as instituições educacionais do Congresso Nacional – especialmente o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Programa Interlegis.

Pioneirismo mato-grossense – O Programa Interlegis é um dos maiores projetos de inclusão digital em curso no Brasil. Foi desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro.

Por meio das tecnologias de videoconferência e internet, o sistema interliga todas as assembleias legislativas e câmaras municipais do país, além do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, além de ter sido uma das primeiras a implantar na estrutura a Escola do Legislativo, também participou, há 15 anos, do encontro no qual foi constituída a Abel.

Também por iniciativa do Legislativo mato-grossense, em parceria com o Senado Federal, Cuiabá sediou, em 2003, o 3º Seminário Regional Interlegis – evento que foi transmitido em tempo real para todo o país por meio das mídias TV, internet e videoconferência.

Hoje, o gerenciamento das relações institucionais da Casa com o Programa Interlegis – assim como a manutenção de agenda, suporte operacional, entre outros serviços – encontra-se sob a responsabilidade da Coordenadoria de Informática.