O professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro tomou posse nesta segunda-feira (6) como novo ministro da Educação. No evento, a presidente Dilma Rousseff discursou e disse que a necessidade de ajustes fiscais por parte do governo não vai prejudicar programas da área de educação, como o Fies.

A escolha de Janine para o MEC foi anunciada há pouco mais de uma semana e elogiada por acadêmicos, parlamentares e ex-ministros que chefiaram a pasta.

Janine Ribeiro assume o ministério no lugar de Cid Gomes, que pediu demissão após conflito com deputados em sessão da Câmara. Na ocasião, o ex-governador do Ceará disse que parlamentares "oportunistas" deveriam sair do governo, episódio classificado como "incidente político grave" pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A cerimônia de posse do novo ministro da Educação ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Esta foi a terceira troca no primeiro escalão do governo desde o início do segundo mandato da presidente Dilma.

Em fevereiro, Roberto Mangabeira Unger assumiu o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Marcelo Néri e, na semana passada, Edinho Silva passou a chefiar a Secretaria de Comunicação Social e substituiu Thomas Traumann.

No discurso no evento, Dilma disse também que a ida de Janine para o Ministério é uma "feliz novidade" e que a escolha do nome dele traduz "em simbolismo" a prioridade que o governo dá para a área da educação.

"Para consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora […] eu convidei um professor, um apaixonado pela educação. Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade", afirmou Dilma. "Ele é um ministro educador em uma pátria educadora. […] Sua escolha traduz em simbolismo minha maior prioridade nesses quatro anos."

Programas 'essenciais' do MEC

Ao longo dos cerca de 20 minutos de discurso, Dilma defendeu a necessidade de promover ajustes fiscais na economia brasileira para tentar tirar o país da crise, mas garantiu que os principais programas na área de educação não serão alvo dos cortes de despesas.

A presidente acrescentou que o governo continuará a ampliar a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo em áreas com maior incidência de violência.

"Eu garanto que a necessidade imperiosa de promover avanços na economia, com corte de gastos, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", afirmou.

A presidente ressaltou ainda que não haverá recuo na política de garantir acesso ao ensino superior nem na de concessão de bolsas para universitários fazerem intercâmbio no exterior. Conforme a petista, o programa Ciência Sem Fronteiras continuará levando jovens "a estudar nas melhores universidades do mundo".

Em relação ao Fies, Dilma afirmou que "terá continuidade", com ganho de qualidade e mais controle pelo estado, o programa de financiamento estudantil do governo federal. Embora estudantes estejam enfrentando dificuldades para renovar os contratos do Fies, a presidente assegutrou que todos os contratos existentes até 2014 estão sendo renovados.

"Se somarmos contratos do Fies às novas bolsas do ProUni e aos aprovados no Sisu, apenas nos primeiros três meses de 2015 propiciamos o acesso de 628 mil brasileiro ao ensino superior", declarou.

A chefe do Executivo também garantiu que o governo manterá a meta de universalizar o acesso das crianças de 4 e 5 anos à escola até 2016, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. "Vamos continuar ampliando oferta de ensino em tempo integral, sobretudo nas áreas com maior incidência de violência", acrescentou.

Petrobras

A presidente também lembrou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Nesse momento, Dilma disse que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso do governo dela. Segundo a petista, o que "está em jogo" é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Perfil
Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.

Em entrevista à edição de março da revista "Brasileiros", o novo ministro da Educação afirmou que a presidente Dilma não faz política, tem uma "concepção de governo autoritária" e não dá autonomia aos ministros.

Divisão partidária

Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto no mês passado, a presidente Dilma negou que haja reforma ministerial e afirmou que, após a saída de Cid Gomes, o MEC não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios "mais importantes do país".

"O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos", afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria "devolvida" ao PT ou "entregue" ao PMDB.