O suplente de deputado Meraldo Sá (PSD) assumiu, na sessão plenária vespertina dessa terça-feira (26), a vaga do deputado afastado por determinação judicial, Gilmar Fabris, no último dia 15. Parte da sessão foi de boas vindas dos parlamentares ao retorno do colega, que já assumira a cadeira, em revezamento, por quatro meses em 2016.
Meraldo garantiu que trabalhará pelo municipalismo, junto aos prefeitos. “Nós sabemos que o cidadão não mora no estado, ele mora nas cidades. Os problemas estão na cidade”, avaliou.
O parlamentar lamentou que seja este o momento para retornar à Assembleia e desenvolver o trabalho dele, disse que desejava que fosse por outro motivo de afastamento e solidarizou-se com o colega de partido, Gilmar Fabris. “Não é um momento muito fácil para mim. Não esperava o que aconteceu há 10 dias [prisão de Fabris]. Torço que isso possa resolver, não é fácil para mim também”, garante.
O deputado foi eleito, em 2014, com pouco mais de 18 mil votos. Em sua trajetória política, Sá foi eleito vereador e presidente da Câmara Municipal de Acorizal; prefeito do município por dois mandatos; esteve à frente da presidência da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e presidente de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Vale do Rio Cuiabá.
Os colegas Adalto de Freitas (SD), Allan Kardec (PT), Valdir Barranco (PT), Nininho (PSD) e Baiano Filho (PSDB) desejaram boas vindas a Meraldo. Adalto destacou o mérito do parlamentar, por ter recebido de “mais de 18 mil mato-grossenses o legítimo direito de representar uma parcela da população deste Estado” e garante que o “Parlamento o recebe de braços abertos”. Allan não economizou elogios e marcou que Sá tem “experiência política, coração de político e entende a população”. Barranco e Nininho registraram o carinho de amigos e Baiano Filho vislumbrou que “como deputado municipalista que é, vai muito defender os municípios mais sofridos”.
Compareceram à sessão 21 dos 24 parlamentares por Mato Grosso. Ausentaram-se Guilherme Maluf, Saturnino Masson e Jajah Neves, os três do PSDB.
Ordem do Dia –A plenária aprovou todas as indicações apresentadas, os pedidos de moções de aplausos e congratulações e os requerimentos. Foram aprovados, também, os 11 projetos de resolução, que concedem a comenda ‘Desbravador Migrante Norberto Schwantes’, os dois projetos de resolução que concedem a comenda ‘Dante de Oliveira’ e os cinco títulos de cidadania mato-grossense.
Em segunda votação, foram apreciados os Projetos de Lei números 280/2012, 138/2015, 587/2015, 627/2015 e 634/2015, todos com pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O plenário aprovou os pareceres e os projetos foram arquivados.
Dois projetos de lei, também apreciados em segunda votação, receberam pareceres favoráveis da (CCJR), que foram acatados pelos parlamentares, seguindo para redação final: o PL nº 325/2016, de autoria do deputado licenciado Wilson Santos (PSDB) – institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino; e o PL nº 359/2016, de autoria de Guilherme Maluf, que cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar de Mato Grosso.
Em primeira votação, tiveram pareceres favoráveis aprovados pelo plenário os projetos de lei números 112/2016, 168/2016, 191/2016, 389/2016, 20/2017, 149/2017 e 185/2017. Todos eles seguem para avaliação da CCJR para, só então, serem apreciados em segunda votação. O Projeto de Lei nº 313/2015, de autoria do deputado Wancley Carvalho (PV), recebera parecer contrário da Comissão de Trabalho e Administração Pública, os pares seguiram o parecer e a matéria foi arquivada.
Antes de encerrar a sessão, o presidente Eduardo Botelho (PSB) convocou os deputados para a sessão matutina de hoje (27), quando serão votados inúmeros vetos governamentais.