Os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, serão realizados em Sinop entre os dias 21 e 23 de junho. Esse é o sétimo município polo do Estado a receber as capacitações em 2017. Até o final do ano estão previstas atividades em mais seis municípios, totalizando 13, de todas as regiões de Mato Grosso.
PROGRAMAÇÃO
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Com isso, o TCE-MT cumpre o objetivo de capacitar servidores públicos e também os representantes escolhidos pelo voto popular a oferecerem a todos os mato-grossenses um serviço público eficiente e de qualidade.
A programação em Sinop tem início às 8h do dia 21 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal, localizada na Avenida das Figueiras, 1.835, Setor Comercial.
Os temas são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.
Na noite de 21 será realizado o Consciência Cidadã, com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim e diversas autoridades do município. O público-alvo são universitários, conselheiros de políticas públicas, empresários, comerciantes, autônomos, profissionais liberais, e qualquer cidadão que queira participar. O evento será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira, na Avenida Alexandre Ferronato, 1.645, Residencial Cidade Jardim, a partir das 18h30.
Conforme a coordenadora, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, a finalidade do Consciência Cidadã é estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.
Nos dias 22 e 23 (quinta e sexta-feira), também no auditório do Legislativo Municipal, será realizado o Gestão Eficaz, que tem como missão preparar e orientar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros. Os temas são escolhidos de acordo com as principais dúvidas que chegam diariamente à Consultoria Técnica do TCE-MT.
Edicarlos Silva falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras, sendo a principal delas o concurso público. Na sequência será ministrada palestra sobre Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para finalizar o evento, serão abordados dois outros assuntos: Gestão de Frotas e Gestão de Programa de Alimentação Escolar.
O evento do TCE-MT em Sinop reunirá vereadores, servidores e gestores públicos de mais 16 municípios. São eles: Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.
