A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT) realizou a primeira reunião em 2017 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS-MT). O encontro foi realizado nesta semana, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, e contou com ampla participação de entidades que atuam na temática da agricultura familiar.

Integraram a pauta discussões sobre o programa Ciclos – Economia Verde, a explanação de representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A.) no estado e também a apresentação técnica sobre o Plano Estadual da Agricultura Familiar (PEAF-MT).

“O plano estadual, que será lançado em junho deste ano, é um marco inédito no estado, pois trata-se de um documento que dá possiblidade de nortear estratégias para atuação governamental, com a participação da iniciativa privada, sociedade civil, e movimentos sociais em prol do desenvolvimento rural sustentável”, comentou o secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes.

Durante a reunião, o consultor da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT), Lucas Scarcia, apresentou as diretrizes do plano estadual. Segundo ele, o plano é uma peça que se encaixa tanto na esfera municipal quanto federal, dá visibilidade à agricultura familiar de Mato Grosso, contribui com a articulação interinstitucional e servirá para as próximas gestões do Governo investirem de forma orientada os recursos.

Regularização Fundiária e Ambiental, Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização, Assistência Técnica e Extensão Rural e Governança, Gestão e Territorialidade são eixos que irão nortear o plano.

O Instituto de Pesquisa da Amazônia, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e Instituto Centro de Vida são entidades parceiras do projeto.

Histórico do plano e encontros regionais

A Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em 2013, foi o primeiro passo para a elaboração do PEAF-MT. Com a criação da Seaf-MT, em 2015, aumentou a demanda por dados e informações socioeconômicas e ambientais acerca dos agricultores familiares para subsidiar a construção de políticas públicas efetivas.

Sob coordenação da Seaf, em 2016, e após reuniões e workshops com diversas entidades, iniciou-se então a elaboração do “Diagnóstico Estadual da Agricultura Familiar”, que será lançado em abril, cujos dados já coletados serão úteis para a elaboração do Peaf-MT.

Em votação unânime, durante a reunião do CEDRS, o próprio Conselho foi escolhido como entidade responsável para coordenador o grupo de trabalho que irá elaborar, sistematizar e consolidar os dados do plano. Além disso, a entidade tem a missão de servir como elo entre o poder público e os movimentos sociais.

Os encontros regionais para colher proposições, apresentar as diretrizes do Peaf e elencar e requalificar as propostas com a sociedade civil, começam no dia 22 de fevereiro, em Várzea Grande, no Centro de Estudo Sindical Rural da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). O público-alvo é formado por pequenos produtores, técnicos, pesquisadores, estudantes, poder público e sociedade civil organizada.

Confira abaixo a lista de municípios e locais onde serão realizados os encontros regionais para elaboração PEAF-MT:

Sorriso – 07.03 – Consórcio Alto do Teles Pires

Juína – 10.03 – Câmara Municipal

Guarantã do Norte – 14.03 – Centro de Eventos do Cerrado

Querência – 17.03 – Câmara Municipal

Cáceres – 21.03 – Sede da Empaer-MT

Rondonópolis – 24.03 – Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais