Nesta terça-feira (18), a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades realizará audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para dar publicidade e discutir os resultados dos trabalhos realizados para atualização das divisas intermunicipais do 3º e 4º blocos de municípios, com vista à resolução de inconsistências territoriais diagnosticadas.O evento será realizado no auditório Licínio Monteiro, a partir das 8h.
A audiência contará com a participação da equipe técnica da Secretaria de Planejamento de Mato Grosso (Seplan) que deverá, no primeiro momento, expor os resultados das últimas etapas executadas e depois apontar as novas propostas de resolução das inconsistências territoriais diagnosticadas, o que decidirá os novos delineamentos da comissão.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a audiência se faz necessária visto que o estado sofre dificuldades administrativas. “Este estudo foi realizado em muitos municípios onde os limites territoriais não são claramente definidos. Esta audiência é para tornar pública essa discussão e decidir a melhor forma para se trabalhar e priorizar com maior respeito a população na inconsistência territorial”, afirma o presidente.
A comissão convidou representantes do Poder Executivo, do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prefeitos, vereadores e representantes dos 35 municípios que compõe os blocos que fazem parte desta fase.
3º e 4º Blocos
Os municípios que contemplam o 3º Bloco: Jaciara, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Juscimenira, Rondonópolis, Itiquira, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga, Tesouro, Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Araguaiana, General Carneiro, Poxoréu, Primavera do Leste e Paranatinga.
Já o 4º Bloco é formado pelos municípios de Querência, Canarana, Gaúcha do Norte, Água Boa, Nova Nazaré, Cocalinho, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Rondonópolis, Barra do Garças, Vera, Gaúcha do Norte e Santo Antônio do Leste.
O que:Audiência Pública da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
Quando:18/10/2016 (terça-feira)
Horário:8 horas
Onde:Auditório Licínio Monteiro (ALMT)
