A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou, no final de dezembro, o primeiro contrato de compra de alimentos orgânicos de agricultores familiares do Amazonas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto, da Associação dos Produtores Orgânicos do Estado do Amazonas (Apoam), prevê o fornecimento de 12,36 toneladas de alimentos ao Programa Mesa Brasil do Sesc/AM, para atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O contrato tem valor global de R$ 63 mil, assegurando mercado à produção de oito famílias de pequenos agricultores de orgânicos. O cronograma do projeto prevê entregas ao longo de 2017 dos seguintes produtos: abacaxi pérola, abóbora, alface, banana, cariru, cebolinha, chicória, coentro, couve, cupuaçu, feijão, hortelã, jambu, limão, mamão, manga, maracujá, maxixe, pepino, quiabo, raiz de mandioca, repolho, rúcula, salsa, tomate e tucumã.

Executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o PAA oferece a agricultores familiares, por meio de suas cooperativas ou associações, garantia de compra de sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural.

Para participar do programa, os beneficiários fornecedores devem possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), instrumento que qualifica como agricultor familiar. Já as organizações de agricultores necessitam da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) – Especial Pessoa Jurídica.

No caso dos produtos orgânicos, pode haver um acréscimo de até 30% em relação aos preços de produtos convencionais, respeitados os limites estabelecidos e a documentação comprobatória da procedência do alimento.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), existem 12 mil produtores de orgânicos no Brasil – 70% deles são familiares.