136 famílias do bairro Ituberaba recebem títulos definitivos de propriedades em Dom Aquino

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O dia 25 de outubro de 2017 ficará marcado para sempre na vida de 136 famílias que residem no bairro Ituberaba, em Dom Aquino. Elas, após mais de 30 anos, foram contempladas com o título de propriedade definitiva, documento que tem a mesma garantia de uma escritura. A solenidade da entrega aconteceu na Quadra Polivalente Luciano Barbacena com a presença dos beneficiados, amigos, familiares, equipe da Comissão e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

A juíza Luciana Braga Simão Tomazetti, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários de Dom Aquino, na ocasião destacou que a falta de regularização fundiária é uma realidade de todas as cidades brasileira, situação que inviabiliza que o cidadão tenha a propriedade de forma concreta. Por isso é importante ficar atentos e atender as convocações para recadastramentos de áreas que se encontram irregulares.

“A regularização fundiária garante a cidadania, segurança jurídica e posse de propriedade. É somente com o titulo e legitimação de posse que se tem a garantia da moradia. Tudo isso foi possível graças a um conjunto. Agradeço ao pessoal do Cartório do 1º Ofício, assim como ao prefeito Josair e Câmara de Vereadores. Espero que a comissão continue atuando para regularizar a situação social de outras localidades urbanas e rurais”, completou a juíza.

A secretária municipal de Assistência Social, Natália Lopes, recordou o inicio do trabalho, no ano de 2013, quando ainda o vereador Fabrício Ribeiro, estava à frente da Diretoria de Habitação. E que hoje a localidade passa a contar com matrícula registrada de loteamento e matrículas individualizadas.

“Sabemos o sonho dessas pessoas de ter suas propriedades. Josair foi morador daquele bairro, lá cultivou amigos e sua horta, de onde tirou o sustento da sua família juntamente com seu pai. Estamos muito felizes, esperamos que Deus continue abençoando. Parabenizamos a cada um de vocês. Que agora possam investir, fazer reforma, ampliação e empréstimos para melhoria do lar”, completou Natália.

A cartorária Suelene Cock Corrêa ressaltou que a questão da regularização fundiária é um movimento de cunho nacional, mas sem o empenho do Executivo e Legislativo estadual e municipal, e todas as esferas do Judiciário, essa ação não estaria acontecendo hoje com toda certeza.

“O fato de existir a lei que facilita toda a parte burocrática da regularização não é o suficiente se não contasse com esse empenho de uma comissão tão dedicada e atuante. A doutora Luciana Braga, teve que reorganizar a agenda dela para convocar reuniões, fazer apontamento e direcionar os trabalhos para que pudéssemos ver este momento sendo concretizado. O Josair à frente o Executivo, a presidente do Legislativo Hosana representando os demais vereadores, realmente estão de parabéns merecem nossa gratidão e reconhecimento por este trabalho realizado”, frisou Suelene.

“Regularização fundiária é um dos objetivos prioritário do nosso governo, executivo e legislativo, pois é de fundamental importância para os moradores, garantindo assim segurança para as famílias e futuros herdeiros. Parabenizo o prefeito Josair Lopes pela iniciativa, assim como também nossa cartorária Suelene e a Comissão de Assuntos Fundiários de Dom Aquino”, completa a presidente do Legislativo, vereadora Hosana do Carmo Teixeira.

Na ocasião, o prefeito Josair Lopes agradeceu a compreensão e solidariedade da ex-proprietária , Dona Irene, que colaborou com todo o processo. E frisou que além do bairro Ituberaba, outras localidades também serão beneficiada com o mutirão da regularização fundiária.

“Se Deus quiser breve todos os cidadãos serão agraciados. Hoje o sonho se tornou realidade para essas 136 famílias, as quais já estão com o documento que legitima a posse da propriedade, que proporcionará ter acesso cidadania de verdade. Outra vitória que também celebramos é que agora poderemos ir atrás de recursos para a melhoria do bairro, o qual antes constava no cadastro como área rural. Além de poder financiar, ampliar, reformar, o bairro passa a estar apto para receber recursos estaduais e federais, como exemplo pavimentação asfaltica e saneamento básico”, conclui Josair.