A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (8). Os parlamentares reconduziram o deputado José Domingos Fraga (PSD) à presidência, desta vez com o deputado Silvano Amaral (PMDB) na vice-presidência. Estiveram presentes ainda os membros titulares Wilson Santos (PSDB), José Carlos do Pátio (SD) e Eduardo Botelho (PSB).
“No ano passado, Zé Domingos presidiu esta comissão e todas as matérias foram apreciadas e aprovadas por unanimidade. Portanto, a recondição dele é natural. É dedicado, zeloso, cuidadoso com a legislação e essa comissão não poderia estar em melhores mãos”, avaliou Wilson Santos. “É um homem preparado, que vem conduzindo bem esta comissão ele mereceu e merece meu voto”, resumiu Pátio.
Os deputados decidiram a nova rotina da comissão que realizará reunião ordinária quinzenal, às terças-feiras. Quanto ao horário, em razão do uso das salas, a reunião será às 15 horas, até que os trabalhos da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal sejam concluídos. Depois disso, as reuniões retornam para as 14 horas. “Vamos fazer assim porque o Núcleo das Comissões é muito grande e temos que ter tempo e espaço hábil para que todas (comissões) trabalhem”, disse Domingos.
Outro tema já definido foi quanto à relatoria das matérias mais importantes que tramitam na CFAEO, que são: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), contas do governo estadual e contas do Tribunal de Contas do Estado. Essas três primeiras peças constituem a base de toda a gestão de governo, pois pontuam como se dará o fluxo de caixa do governo para 4 anos, no caso do PPA, e para o ano seguinte, no caso da LDO e LOA.
Foram feitas duas propostas, uma de Zé Domingos, de realizar sorteio; e outra por Eduardo Botelho, de um acordado para que cada um ficasse com a peça com a qual tenha mais aptidão. Venceu a negociação e ficou acordado que o deputado Botelho relatará a LDO, José Carlos do Pátio a LOA, Silvano Amaral ficará com as contas do Tribunal de Contas e José Domingos com as contas do governo. O PPA, que é uma peça válida por quatro anos, não entrou no rateio.
Compõem a CFAEO, ainda, os membros suplentes Mauro Savi (PSB), Romoaldo Junior (PMDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Dr. Leonardo (PSD) e Sebastião Rezende (PSC).
