Durante audiência pública realizada para debater o Plano Plurianual (PPA), realizada na terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) defendeu a necessidade de criação de políticas públicas para a agricultura familiar.
O parlamentar lamentou que, em algumas áreas, as metas estejam muito aquém da expectativa. Segundo ele, existe uma preocupação muito grande com a agricultura, que é fonte de renda para mais de 140 mil famílias em Mato Grosso.
Zé Domingos defendeu maior atenção à Secretaria de Estado de Agricultura e Regularização Fundiária (SEAF) e pediu apoio dos demais colegas parlamentares e do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Marco Aurélio Marrafon.
Após a audiência, o parlamentar apresentou, na sessão noturna, 12 emendas ao PPA, sendo a maioria voltada ao pequeno agricultor.
Zé Domingos destacou que pretende aumentar o orçamento da SEAF com ações para o melhoramento das metas, oportunizando trabalho e renda aos pequenos agricultores? de forma que não inviabilize o caixa do Executivo. O deputado sugeriu que seja remanejado recurso de outras áreas para suprir a necessidade do setor.
“A maioria vive praticamente sem renda, em extrema pobreza, à beira da marginalidade. Infelizmente, o orçamento é enxuto, o cobertor é curto e não tem de onde tirar recurso. Mas é preciso tirar de alguma outra pasta para colocar na agricultura. Para cobrir um santo, temos que descobrir o outro”, enfatizou.
Os recursos do PPA serão destinados a desenvolver 76 programas do governo, sendo 43 programas finalísticos, 33 de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
José Domingos, que é presidente da Comissão de Fiscalização, disse que o PPA está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e apresentase de forma diferenciada.
“Espero que, dentro dessa lógica de planejamento, possamos colher resultados positivos e melhorar não só a infraestrutura desse estado, mas, torná-lo ainda mais competitivo, diminuindo a desigualdade regional”, finalizou Zé Domingos.
