O deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD) solicitou durante a primeira audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), na tarde desta quinta-feira (22), que o Governo do Estado de Mato Grosso encontre um mecanismo para redução de gastos nos Poderes e maior investimentos em políticas públicas.
Para o deputado a distribuição dos recursos não está beneficiando os maiores interessados que são os cidadãos. “Hoje as secretarias ampliaram o orçamento e pedimos que o Governo converse com os Poderes para criar uma forma do dinheiro chegar mais próximo da dona Maria, do senhor João, que está na ponta e precisa desses benefícios”, explicou.
Zé do Pátio ressaltou que o orçamento desse ano tem menos recursos na ponta do que em anos anteriores. “Se quisermos melhorar os nossos índices sociais, como mortalidade infantil, renda média, média de escolaridade, precisa se colocar mais dinheiro na ponta, porque está mal distribuído”.
O projeto da LOA de 2016 estima receita e despesas da ordem de 16,5 bilhões, onde 22% serão repassados para a educação. A Constituição Estadual prevê um repasse de 35% do orçamento para o setor.
“A constituição diz que deve ser repassado 35% para a educação, e já que não se chega a esse índice, o Líder do Governo fez o compromisso de pelo menos todo ano aumentar 0,5% (meio por cento), e eu vou cobrar isso. Esse aumento é um dinheiro que da para resolver o problema, por exemplo, da reforma de várias escolas da rede estadual que estão sucateadas”, explicou Zé Carlos do Pátio.
Os deputados devem apresentar emendas até o dia 12 de novembro para que o projeto seja aprovado em primeira votação no dia 18. A redação final será apreciada pelos parlamentares até o dia 2 de dezembro.
