Reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), marcou o início das discussões sobre a proposta de compensação das commodities no Estado, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa.
“O setor apresentou diagnóstico da evolução da produção no Estado, do que isso representa para o desenvolvimento. A partir disso devemos ampliar o campo do diálogo para que possamos construir juntos, nesse momento de crise,um caminho para apoiar o governo a consolidar recursos para mais investimentos em Mato Grosso”, pontuou o parlamentar.
O encontro foi pautado de ponderações. Produtores aceitam as discussões, mas observam a necessidade urgente de o Governo do Estado rever seu planejamento. A ideia consiste em que deve ocorrer uma profunda mudança na base da máquina estatal, com cortes drásticos de despesas para superar o momento de crise.
Na tabela comparativa a outros estados, Mato Grosso lidera o ranking do PIB do agronegócio, com 50,5%. Na sequência surge Santa Catarina com 46% e o Rio Grande do Sul fica com o terceiro posto, com 40,6%. A arrecadação do ICMS/2015 do Estado somou R$ 7,9 bilhões. Nesse aspecto, a contribuição do agronegócio contabilizou R$ 4 bilhões, praticamente 50%.
O estudo mostra ainda que em 2013 o setor gerou uma receita de R$ 5,7 bilhões ao Estado. Esse valor soma, além do ICMS, as contribuições feitas pela arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Exportação (Fex). Em relação ao valor total de R$ 9 bilhões arrecadados nesse ano, a contribuição do agro foi então de 63%.
A exposição dos dados e seu valor no contexto da economia e desenvolvimento do Estado, foi reconhecido pelo deputado Wilson Santos. Ele reafirmou sua proposta de compensação das commodities, a partir da construção de uma matriz a ser amplamente debatida.
“Estamos provocando um debate, que não pode ficar restrito a taxação disso ou daquilo. Esse debate vai discutir o Estado, como arrecada mal, e como gasta mal. O Estado gasta quase 97% do que arrecada para dentro, internamente, com o pagamento de dívidas, custeio da máquina, salários e encargos, e sobra 3% ou 4% apenas para o cidadão de fato. Queremos discutir porque o Mato Grosso do Sul há anos vem taxando uma parte da produção de grãos, e ao mesmo tempo não houve nenhum abalo, nenhuma crise na economia sul-matogrossense. Estamos criando na Assembleia uma Frente Parlamentar para compensação das commodities por um período fixo, mas provisório, e o mais importante, estamos abrindo o debate sem carimbar ninguém, e ao mesmo tempo vamos discutir Mato Grosso”, disse Wilson Santos.
Presidente da Famato, Rui Prado, entende ser imprescindível uma revisão sobre o mapa geral do planejamento do Estado. “Essa reunião hoje teve objetivo de mostrar que o setor contribui muito, como o setor da agropecuária, e através do Fethab. Essa reunião desmistifica muito sobre como o setor contribui para o Estado. Esperamos que daqui para a frente, nossos deputados encontrem o caminho da diminuição de gastos e não de criação de impostos”.
A sugestão da reanálise do modelo vigente no governo, de um planejamento estratégico, foi assinalada pelo presidente da Aprosoja, EndrigoDalcin, bem como pelos demais representantes do agro.
Também fizeram parte das discussões o diretor executivo daAssociação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Décio Tocantins; diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini; conselheiro do Fundo de Apoio à Cultura da Soja, Ricardo Arioli; diretor Executivo da Aprosoja, Wellington Andrade e o diretor financeiro da entidade, Antônio Galvan. Integraram ainda a reunião os deputados Oscar Bezerra (PSB), Janaina Riva (PMDB), DilmarDal’Bosco (DEM), e Eduardo Botelho (PSB), além do líder do governo.
