O Vereador Thiago Silva (MDB), apresentou nesta terça-feira (26), um projeto de lei que institui no município o programa Banco de Alimentos. O programa tem finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição.

Diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assistidas ou não, por entidades assistenciais, contribuindo diretamente para a diminuição da fome. 

O Banco poderá também repassar a instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que produzem e distribuem refeições gratuitamente. De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social será a responsável pela coleta e distribuição dos alimentos, podendo, ainda, estabelecer convênios com a iniciativa privada, órgãos do governo do estado e/ou federal e o Poder Executivo deverá promover campanhas de estímulo a doações, redução de desperdício e aproveitamento integral de alimentos, com educação para o consumo.

De acordo com o vereador a fome e o desperdício de alimentos estão entre os maiores problemas que o Brasil enfrenta, já que é produzido cerca de milhões de toneladas de alimentos por ano e um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo.

Ao mesmo tempo em que, existe milhões de excluídos sem acesso ao alimento em quantidade e/ou qualidade para sobrevivência, com saúde e capacidade adequada ao desenvolvimento humano.

“O Banco de Alimentos é uma forma solidária, organizada e responsável de, por um lado, aproveitar os desperdícios de alimentos, em boas condições para consumo, oriundos de toda a cadeia produtiva e, por outro, auxiliar na complementação de refeições da parcela da população em situação de vulnerabilidade alimentar, ” destaca o vereador.