O vereador Thiago Silva (PMDB) apresentou nesta terça-feira (14) o projeto de Lei nº 002/2017, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia em Rondonópolis.
A lei tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a doença, reduzir o número de casos não diagnosticados, implantar medidas para prevenção, incentivar sistemas de cuidados da saúde de forma a criar estratégias para garantir "melhores práticas" para a prevenção, diagnóstico e tratamento, além de incrementar os recursos adequados para estas ações e o apoio à pesquisa para reduzir a microcefalia.
De acordo com o vereador, a lei tem a finalidade de informar e orientar a população, para o enfrentamento e a necessidade do esforço coletivo na luta contra a doença. “A conscientização é nossa principal arma, todos devem receber informações específicas sobre o assunto, para que a sociedade tenha conhecimento e possa debater sobre iniciativas de prevenção e combate à microcefalia.”
Conforme os dados coletados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs/MT), Rondonópolis teve 109 notificações registradas e 18 casos confirmados ficando com um dos maiores índices do Estado de Mato Grosso em 2016.
A Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia, caso aprovada acontecerá anualmente na semana do dia 18 de outubro.