O processo para regularização fundiária da Vila Bueno, Nova Galiléia e dos loteamentos Alfredo de Castro, Ananias Filho e Conquista já estão em fase de finalização. A informação foi repassada secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho para vereador Elton Mazette (PSC).
De acordo com o parlamentar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já liberou o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para urbano de todas estas localidades. Porém, agora é necessário a Receita Federal expedir a certidão negativa de débito para a finalização do processo. “Todo o trâmite já está praticamente 80% concluído. O sonho de moradores destas regiões, como a exemplo Nova Galileia, que há 50 anos almeja o título definitivo de suas moradias, está perto de ser concretizado”, comemora.
Mazette protocolou em março, um ofício pedindo agilidade nos processos de regularização fundiária e o Incra já havia acenado favorável aos pedidos, pois não existiam nenhum impedimento, apenas questões burocráticas que já estão em seu desfecho final. “Em breve vamos anunciar a entrega dos títulos fundiários aos moradores destas regiões. Com o documento em mãos, cada dono de imóvel poderá buscar financiamentos para melhorias na infraestrutura de suas propriedades”, explica.