Muito tem se questionado sobre o assunto, como équem assume a presidência caso Dilma seja afastada.

O que é o Impeachment ?

Impeachment ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais.

A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátreos previstos na constituição.

A punição varia de país para país. Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando então o parlamento nacional não confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.

Veja o que pode acontecer durante o processo de Impeachment .

1. O presidente da Câmara é quem decide se o pedido de impeachment é arquivado ou encaminhado aos parlamentares. O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados para continuar.

No caso, isso seria 342 votos. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos membros (54 do total de senadores). A sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chegat no Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo.

2. Se Dilma sofrer o impeachment, ela perde o mandato e fica impedida por oito anos de se candidatar a qualquer cargo, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor (que esperou os oito anos e hoje é senador).

Hoje Collor é senador pelo PTB de Alagoas.

3. Algumas pessoas acreditam que Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na disputa pela presidência do Brasil, assumiria o lugar da Dilma. Mas não é ele quem assume.

4. Se o processo de impeachment da presidente Dilma for aprovado e julgado procedente, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e ele fica até o final do mandato.

Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992.

5. Se Temer por alguma razão também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.

E se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas. De acordo comRenato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, caso Temer seja afastado após a primeira metade do mandato, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos.

6. De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as eleições acontecem é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

7. Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).