O deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) defendeu hoje, na reunião da Comissão Especial da Reforma Política, o voto obrigatório, a alteração do período das campanhas eleitorais e a manutenção do prazo de filiação partidária. Em seu entendimento, “política” é o instrumento que cuida dos interesses da sociedade, desta forma é necessário que todo cidadão tenha a obrigação de participar das escolhas políticas do País. “Isso é importante para que depois não haja reclamações das escolhas feitas. Ser cidadão não é só ter direitos, mas deveres também. Por isso, defendo que todos participem das decisões do dia a dia da sua região, e isso será possível por meio do voto”, afirmou.
Quanto à duração das campanhas eleitorais, Valtenir avaliou ser possível reduzir o período para 60 dias, exceto em estados nos quais a locomoção seja mais difícil, uma vez que esse prazo inviabilizaria uma campanha em toda a região. Diante disso, o parlamentar sugeriu que se mantivessem os 90 dias de campanha, mas que a Justiça Eleitoral, em parceria com os partidos, defina calendários específicos. “No meu estado, por exemplo, a campanha está sendo feita em até 60 dias. Há candidatos que lançam campanhas 30 dias antes das eleições. Por isso, acredito que essa flexibilização seria uma maneira de minimizar essas diferenças”, explicou.
O relator da comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defende a redução em um mês do período de campanha a partir da mudança no prazo de convenções partidárias – que seria de 15 a 30 de julho, e não mais de 10 a 30 de junho, conforme a legislação atual. As campanhas só podem começar depois das convenções.
Valtenir Pereira também defendeu que o prazo de filiação se mantenha como é hoje, de um ano. Para ele, o prazo de seis meses de filiação partidária, também proposto pelo relator da comissão, não é suficiente para conhecer a militância, os projetos e se construir um plano de governo. “Eu preciso dialogar com a sociedade e neste tempo isso não é possível. Precisamos de um ano para juntar pessoas de acordo com o mesmo ideal político”, disse.
