Instituições de Mato Grosso estão habilitadas a participar de um edital da União Europeia para projetos na área ambiental dos Estados que compõem a Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (Zicosur), formado por Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Na área brasileira, apenas Mato Grosso e Mato Grosso do Sul integram o Zicosur.
As propostas devem apresentar os valores fundamentais do ambiente da região em contribuição com a sustentabilidade da dinâmica de desenvolvimento produtivo. A data limite para a apresentação da proposição é 04 maio, às 17h (horário de Bruxelas). O orçamento total é de € 9,25 milhões, sendo que o montante mínimo por proposta é de € 1 milhão e o máximo por proposta de € 2,5 milhões.
A ação faz parte da iniciativa emblemática da UE “Biodiversidade para a Vida”. O alcance deste instrumento é global. O objetivo é integrar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas nas estratégias de desenvolvimento e erradicação da pobreza.
No centro da América do Sul, os ecossistemas Florestas secas (Chiquitano e Tucumano), Cerrado, Chaco e o Pantanal, localizados no Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, estão passando por um processo de degradação acelerada devido ao avanço da fronteira agrícola, o desenvolvimento de infraestrutura e os efeitos das mudanças climáticas. No entanto, o crescimento da economia local depende muito do setor agroindustrial. A sustentabilidade seria questionável na ausência de um quadro jurídico e um processo de planejamento que visa promover a conservação e a gestão adequada dos ecossistemas e serviços ambientais, nomeadamente as fontes de água.
Diante disso, foram escolhidas três áreas estratégicas prioritárias de intervenção, sendo elas a conservação dos ecossistemas e seus serviços, por meio do fortalecimento de áreas protegidas; a promoção e apoio à implementação das melhores práticas por parte do setor privado e das comunidades locais para a produção, as atividades e gestão dos recursos naturais de mineração; o fortalecimento dos mecanismos inclusivos de gestão ambiental para permitir o cumprimento das normas apropriadas. A ação deve contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento dinâmico das zonas rurais nesses quatro biomas particularmente vulneráveis e ameaçadas.
As áreas incluídas no território do Zicosur correspondem às Províncias argentinas de Salta, Jujuy, Tucumã, Catamarca, Santiago Del Estero, Chaco, Formosa, Corrientes e Misiones; Departamentos bolivianos de Chuquisaca, Santa Cruz e Tarija; Estados brasileiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Departamentos paraguaios de Alto Paraguai e Boquerón.
Neste contexto, o Escritório Regional da União Internacional para Conservação da Natureza para América do Sul (UICN-Sul) desde 2013 tem apoiado os governos locais da Zicosur na realização de reuniões anuais sobre áreas protegidas, fortalecendo a Comissão de Meio Ambiente e o desenvolvimento da política regional de conservação e desenvolvimento sustentável.
Como parte de um apoio complementar ao edital da proposta da UE, uma equipe de suporte técnico da UICN será disponibilizada à Comissão de Meio Ambiente da Zicosur. O intuito é o de apoiar os órgãos competentes da Zicosur (comitê de meio ambiente, secretário pro tempore, as autoridades plenárias) para o desenvolvimento das políticas ambientais, e definir o quadro e as capacidades institucionais necessárias para assegurar a implementação, monitoramento e atualização periódica. Esta equipe também irá assegurar a ligação entre projetos financiados no âmbito do convite à apresentação de propostas e a comissão ambiental.
