Com o tema “Humanizando as leis em um novo tempo”, o segundo dia da 23ª Conferência Unale, realizada em Salvador, reuniu parlamentares e servidores das assembleias legislativas de todo Brasil para troca de experiências. Participando pela primeira vez, o deputado João Batista (Pros-MT) destacou os temas abordados, como os cases de humanização, apresentados pela Ouvidoria do Congresso Nacional.
Foto: MARCOS LOPES / ALMT
“É importante o evento porque nos apresenta a evolução das casas legislativas e estimula novas ideias. A conferência é muito importante”, afirmou.
“Defendo a tributação das grandes riquezas, de heranças. Por isso, discutir renúncia fiscal é importante porque hoje a tributação fica para o consumidor final. A margem de lucro de pequenos e médios empresários é muito pequena, injusta. Mudando isso, será feita a humanização da reforma tributária “, disse o deputado João Batista.
Também marcaram o dia, os painéis: “O impacto da transformação digital nos relacionamentos”, com o palestrante jornalista Marcelo Tas; e “Humanização da reforma tributária”, com o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio José Padilha da Cruz.
Na oportunidade, o presidente da Unale, Kennedy Nunes, entregou relatório com resultado de estudo realizado nos seminários regionais à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela chamou a atenção para o alto índice de suicídio e violência contra a mulher. “A violência psicológica contra a mulher também tem que ser enfrentada”, frisou Damares.
O último painel da tarde falou sobre o tema “Imunidades e garantias parlamentares”, com o improvisador de Sergipe Evânio José de Moura Santos.
Compõem, também, a delegação da ALMT, o procurador e presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia de Mato Grosso (Aprale), Francisco de Brito, os superintendentes da Secom, Rádio e TV Assembleia, Everaldo Jota, Jaime Neto, Tatiana Medeiros; o gerente e o coordenador da Escola do Legislativo, Darci Lovato e Eduardo Manciolli, respectivamente.
“Tivemos a oportunidade de conhecer 17 projetos das escolas das assembleias legislativas. Experiência que servirá de referência para discutirmos com a Mesa Diretora e colocar em prática em Mato Grosso”, disse Manciolli, ao destacar a parceria para que o Senado Federal disponibilize livros às escolas legislativas.
