Luís Felipe Salomão, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão da transmissão de propaganda eleitoral do PT que liga Jair Bolsonaro (PSL) à tortura.

Na decisão, o ministro alega que a propaganda vinculada na televisão incita o medo da população.

Salomão alerta que a propaganda tem potencial para potencial para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

Segundo ele, houve violação do Artigo 242 do Código Eleitoral.

Para o ministro, a forma como a peça publicitária trata a possível vitória do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral.

“A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, diz a decisão.

A ação para suspender a propaganda da Coligação O Povo Feliz de Novo foi impetrada pelos advogados de Bolsonaro.