O Tribunal Pleno e a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso têm 59 processos administrativos na pauta desta semana. Na terça-feira (06/11), o Pleno se reúne a partir das 8h30 com 46 itens em pauta.

A sessão da 1ª Câmara terá início às 14h30 de terça-feira (07/11), com 13 processos em pauta. Entre os processos a serem julgados estão Normatizações, Pedidos de Rescisão, Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Tomada de Contas, Monitoramentos, Auditorias, Denúncias, Consultas, Contas Anuais de Governo e de Gestão e Levantamentos.

Um dos processos em pauta é o 105783/2016, que trata da Auditoria de Conformidade instaurada pelo Tribunal de Contas com objetivo de fiscalizar a folha de pagamento da Câmara Municipal de Várzea Grande.

O processo é da relatoria do conselheiro interino João Batista Camargo, mas aguarda voto vista do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha.

Outra Auditoria de Conformidade prevista para ser julgada na terça-feira foi instaurada pelo TCE-MT para averiguar a folha de pagamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O Processo nº 209287/2016 está sob a relatoria do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.

Também serão julgados na sessão ordinária do Tribunal Pleno dois Levantamentos realizados na Secretaria de Estado de Saúde, ambos da relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, com objetivo de diagnosticar infraestrutura, principais inconformidades, fragilidades no ambiente e propor melhorias.

O Processo nº 95249/2018 investigou o Centro da Atenção Psicossocial Adauto Botelho e o Processo nº 314617/2017, o Hospital de Alta Floresta.

Na 1ª Câmara, um dos 13 processos é uma denúncia de irregularidades na lotação de servidores estatutários na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

O Processo nº 103497/2016 é da relatoria do conselheiro interino Luiz Henrique Lima. A 1ª Câmara é presidida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen e tem ainda como membro o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.