Em 63 anos de Tribunal de Contas de Mato Grosso, muitos móveis já foram remanejados, espaços ampliados e outros tantos setores planejados e redefinidos para comportar todas as atribuições de uma instituição que vem, desde sua fundação, fiscalizando as finanças e os orçamentos, e orientando os gestores públicos do Estado em suas administrações. Criado em 31 de outubro de 1953, o TCE de Mato Grosso foi instalado em duas salas improvisadas do Palácio Alencastro. Hoje, compreende um complexo de 30 mil m² situado no Centro Político Administrativo. Todas essas transformações e adequações tiveram o intuito de dar eficácia e eficiência nos processos deliberados em prol da sociedade.
Parte desta história foi escrita sob o olhar do servidor Silvio Florentino de Oliveira. Ao longo dos últimos 30 anos, começou como “mirim”, atuou na Sub-secretaria, na Procuradoria-Geral, no Gabinete da Presidência, passou pelo Expediente e exerce suas atribuições na Secretaria-Geral do Pleno. Para ele, o fortalecimento institucional está diretamente ligado à modernização pela qual vem passando o TCE de Mato Grosso neste período. “Nós nos percebemos, hoje, como um Tribunal moderno, que avançou nos processos informatizados, em sua estrutura, em seus equipamentos e meios de relacionamento com os cidadãos”, afirma, relembrando que, quando atuava no protocolo, no início da década de 90, recebia mensalmente mais de 30 mil processos. Com o desenvolvimento do sistema de prestação de contas informatizado – o Aplic –, este número não chega a 300 documentos físicos.
Além do Aplic, o servidor cita o Plenário Virtual, o Geo-Obras, o Diário Oficial e a transmissão em tempo real das sessões do Pleno e das Câmaras no site do TCE-MT, como sistemas que refletem esta modernização e aproximação com a sociedade. “Admiro muito também o TCEstudantil que traz jovens cidadãos representantes do ensino médio e superior para dentro da nossa instituição. Eles conhecem os bastidores da nossa atuação e podem se sentir motivados a fazer parte disso aqui um dia, direta ou indiretamente”, diz.
Mas as adequações não se limitaram, apenas, aos sistemas informatizados. Especialmente, nos últimos seis anos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso tem desenvolvido políticas voltadas à economia sustentável no intuito de promover e garantir o equilíbrio ambiental. Em 2014, tornou-se a primeira instituição pública reconhecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas com ISO 50001, relativo à boa gestão de energia. Foram investidos R$ 270 mil com a substituição de 4.500 lâmpadas comuns por LED, o que vai ampliar a redução de 137.280 kw/h em relação a 2014, nos próximos anos.
Também foi assinado um termo de parceria com o Sebrae-MT para a elaboração de projeto de usina de energia fotovoltaica, nas dependências do TCE de Mato Grosso, de forma a ser averiguada a demanda energética e a capacidade de potência necessária para atender a instituição. A ideia é de que, em seis anos, parte das dependências seja energeticamente autossustentável.
Para o servidor Felipe Favoreto Grobério, que assumiu o cargo de auditor público na Secretaria de Controle Externo de Auditoria Operacional há pouco mais de um ano, boa parte destas transformações são histórias e relatos que lhe são contatadas por outros servidores. Mas, o pouco tempo de casa não o intimida a imaginar que, nos próximos anos, a instituição continuará a avançar em suas estruturas e atribuições. “Eu desejo que continuemos sendo um Tribunal atuante, que aprova medidas que atraiam a população a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos conosco. Também imagino que continuaremos nos modernizando com o cruzamento de dados junto a outros órgãos. É muito gratificante fazer parte desta história”, conclui.
