O auditório do Ministério Público Estadual (MPE) foi palco, nesta quinta-feira (03.05), do “1º Seminário Mato-Grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”.
O evento foi organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o apoiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MT).
O seminário, realizado em período integral, e que teve como público-alvo profissionais da rede de atenção em saúde mental, profissionais dos Cerests regionais, sindicatos e profissionais de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/MT), MPT/MT e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), debateu o tema principal
Bem como a complexa articulação da organização do trabalho, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho, divisão e parcelamento de tarefas e a estrutura hierárquica organizacional.
Entre os anos de 2016 e 2017, os números de notificações de transtornos mentais chamou a atenção do Cerest. Segundo o coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES/MT, Paulo Lima, foi a partir daí que surgiu a ideia de trabalhar em cima do tema.
“O afastamento por transtorno mental é a terceira maior causa de benefício no INSS, então concluímos que estávamos deixando passar alguma coisa, e que precisaríamos fazer um trabalho com relação a isso”, observou.
As notificações que constatam os transtornos acontecem dentro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são as chamadas portas de entrada, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), mas foi observado que alguns não tinham conhecimento da ficha de notificação.
“Então nós estamos intensificando a questão de trabalho nesse aspecto, para que aumentem as notificações”, reforçou Lima. Com essa ação, só no final de 2017, foram notificados 5 casos e, em 2018, a soma já chega a dez casos registrados.
O resultado, apesar de mostrar que o trabalho já começou a ter efeito, ainda é considerado tímido. “A intenção é trazer a sociedade, os parceiros, as outras instituições, falando sobre a questão da causa do transtorno, porque temos que trabalhar desde a prevenção até a questão da assistência, tanto médica quanto previdenciária, para esses trabalhadores, então, por isso envolver outras instituições é necessário”, ressaltou o coordenador.
A notificação compulsória é obrigatória – realizada pelos médicos e profissionais de saúde – através da Portaria 205, que diz que as unidades sentinelas são responsáveis para fazer a notificação do transtorno.
“Nós temos 544 unidades dentro do Estado, mas apenas 38 que são voltadas para atender o transtorno mental em Mato Grosso. Estamos com essa dificuldade e por isso temos que trazer essa discussão, não só pela notificação, mas para tentar incentivar, estimular a questão da rede de atenção ao trabalhador.
Nós temos que fazer a vigilância e atender esse trabalhador, já que nosso papel também é tirar dúvidas, para fazer o nexo causal, por exemplo, da relação entre o trabalho e a doença, se essa doença tem alguma relação com o trabalho.
Esse evento tem essa intenção, de primeiramente fortalecer a questão da notificação, para termos dados para a elaboração de políticas públicas, e também para trazer a reflexão da rede de atendimento aos trabalhadores”, finalizou Paulo Lima.