Há um ano, a rotina de José, reeducando na cadeia pública de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) é o trabalho na fábrica de bloquetes de cimento, instalada em uma área da unidade prisional. Durante todo o dia ele e mais dois recuperandos cuidam da produção na betoneira, máquina que faz a mistura do cimento, areia e brita para fazer os bloquetes. Depois da massa pronta, é hora de colocar nas formas e depois levar para secagem até que os blocos estejam prontos para instalação. Por dia são produzidos até 400 bloquetes e, para José, o trabalho significa uma forma de se sentir útil e também para que consiga remição na pena até que possa cumprir sua dívida com a justiça. A fábrica faz parte do projeto Urbaniza Colniza, uma parceria entre a Prefeitura, a unidade prisional, Ministério Público Estadual e empresários da cidade.

Na instalação dos bloquetes são empregados dez reeducandos. O trabalho desenvolvido por eles vem mudando vias públicas da cidade, como a rua da feira que foi totalmente calçada com os bloquetes. Agora estão trabalhando na pista de caminhada ao redor do campo de futebol do município. “Trabalhar aqui é muito bom. O dia passa mais rápido, eu posso ser útil e saber que o que faço tem benefício para outras pessoas”, diz José enquanto cuida das formas de bloquetes.

Todos os reeducandos que atuam no projeto foram selecionados por uma comissão da unidade prisional, levando em conta o bom comportamento, o tipo de crime cometido e o comprometimento com o trabalho. Depois de selecionados, os nomes seguiram para o aval do juiz da comarca, que autorizou a saída daqueles que trabalham na instalação dos bloquetes.

Cleberson é outro reeducando que trabalha no projeto. “Com esse trabalho posso mostrar para as pessoas que podemos ser diferentes, ajudando a sociedade”.

O diretor da cadeia pública, Anderson Moreira, conta que desde que assumiu a unidade vinha buscando alternativas para ofertar trabalho aos reeducandos. "Depois de um encontro promovido pela Sejudh com todos os gestores das unidades voltei a Colniza com vontade de trabalhar projetos de reinserção. Com os agentes penitenciários colocamos algumas metas voltadas para trabalhar a ressocialização. Uma delas é a construção de uma sala de aula e a criação do Conselho da Comunidade. Outra proposta que avançou foi a reativação da fábrica de bloquetes, que estava parada, e com muito empenho e dedicação de vários parceiros conseguimos sair da teoria para a prática”, explica o diretor.

Urbaniza Colniza

O projeto começou a funcionar na Secretaria de Obras do Município, que cedeu os equipamentos necessários para a fabricação dos blocos. A prefeitura ficou responsável pela logística de transporte, vestimentas e fiscalização dos reeducandos durante o trabalho externo. Já a direção da unidade prisional selecionou os recuperandos, que trabalham voluntariamente, atua na fiscalização junto com o Conselho da Comunidade. A Promotoria de Justiça ficou responsável por alocar o recurso proveniente de transações penais e trabalha também fiscalizando o projeto, que depois contou com apoio da Defensoria Pública, que se instalou no município neste ano.

Anderson destaca que o projeto começou com quatro recuperandos:dois na fabricação e dois no assentamento dos blocos. “Os comerciantes da cidade começaram a ver o projeto e a investir também com doações de matéria-prima. Então surgiu a necessidade de colocarmos mais recuperandos no projeto. A repercussão tem sido muito boa, tanto que o projeto está inscrito no Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público”.

Unidade prisional

A cadeia tem atualmente 52 presos. A direção da unidade está trabalhando junto com o Conselho da Comunidade para viabilizar a construção de uma sala de aula, espaço que também servirá para cursos de qualificação.

Na última semana, a equipe da Secretaria de Justiça, liderada pelo secretário Fausto Freitas, visitou a unidade prisional e conversou com os profissionais e a direção para saber das principais necessidades da administração. A unidade recebeu reforço de agentes penitenciários, além de mudanças em procedimentos de segurança. Outra providência tratada será a viabilização de profissional médico para fazer atendimento em sistema de mutirão, dando encaminhamento às necessidades de consultas e exames para os presos.