O deputado estadual Thiago Silva enviou ofício solicitando que o Procon de Mato Grosso possa vistoriar as farmácias do estado para conter o sobrepreço dos remédios que estão sendo prescritos pelos médicos para combater o coronavírus.
De acordo com o ofício, o estudo realizado na plataforma digital “Consulta Remédios”, a Ivermectina, que vem sendo popularizada no combate desta pandemia, teve um aumento de 1.892% de abril para maio. Em abril, apenas 50 unidades do produto foram vendidas. Já no mês subsequente, o número saltou para 996 unidades.
Em decorrência deste fato, muitos comerciantes do ramo farmacêutico vêm se aproveitando da alta procura para impor lucros exorbitantes nestes produtos. É de se citar que este mesmo medicamento possuía um custo médio de R$ 10 antes da pandemia e, atualmente, custa média de R$ 35,00 a R$40,00 reais, o que representa um aumento de mais de 300% no valor de mercado.
Este aumento descontrolado vem gerando uma onerosidade excessiva, ferindo o previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que cita “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)”.
Outro exemplo também da prática de aumento de preços sem justa causa, está ocorrendo na realização dos “testes rápidos para covid”, realizados em farmácias/drogarias e laboratórios, que variam de R$ 140,00 reais até R$ 300,00 reais.
Thiago defende também que o Estado possar distribuir o mais breve possível kit de remédios para tratamento precoce do covid 19 e ampliação de leitos nos municípios do interior.
