Quatro testemunhas de defesa foram ouvidas nesta segunda-feira (27) no 4º dia da audiência sobre o esquema que teria desviado R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio de fraudes em licitação. A ação tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e tem como réu o ex-deputado estadual José Riva, preso preventivamente há mais de dois meses para não atrapalhar o processo. O depoimento do deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM), que estava marcado para esta segunda, foi adiado para terça-feira (28). O parlamentar informou a juíza Selma Rosane Arruda, titular da vara, que estava em viagem e que não conseguiria ir até o Fórum da capital em função do mau tempo.
A defesa de Riva pediu para que ele não fosse ouvido nesta terça-feira (28), como estava previsto. A magistrada não decidiu sobre a solicitação durante a audiência. Porém, segundo a assessoria de gabinete, o ex-deputado deve não depor antes que todas as testemunhas sejam ouvidas. E, pelo menos três delas vão depor depois do 28 de abril: os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB), presidente da ALMT, no dia 5 de maio; Romoaldo Júnior (PMDB), no dia 28 de maio; e Mauro Savi (PR), no dia 23 de junho.
Ainda constam como testemunhas do processo os também deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Pedro Satélite (PSD), e o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT) e ex-deputado, Sérgio Ricardo. Não há datas para os depoimentos deles.
Depoimentos
Uma das testemunhas de defesa ouvidas nesta segunda foi Álvaro Gonçalo de Olivera, procurador da ALMT. Ele contou que os processos licitatórios passam por pareceres da procuradoria, desde a análise do edital, para saber se as empresas preenchem os requisitos legais. Disse que não se lembra das licitações com as empresas acusadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) de terem feito parte do esquema, e que Riva nunca interferiu em nenhum processo licitatório.
Sobre o descarte de documentos – o MPE acusa a ALMT de destruir provas que seriam importantes no processo -, Oliveira disse que apenas fazia parte da comissão para elaborar a tabela daquilo que seria descartado. E não soube dizer se os documentos foram digitalizados antes de serem destruídos.
Também foram ouvidos o motorista de uma empresa de reciclagem de papel, e um contador e um empresário que participaram de licitações das quais foram vencedoras empresas acusadas pelo MPE de fazerem parte do esquema. O primeiro disse que buscou documentos na ALMT para serem destruídos. Os outros dois negaram saber de irregularidades nas referidas licitações.
Mais testemunhas
A defesa insistiu no depoimento de duas testemunhas que não foram localizadas. Uma delas é um empresário que participou de licitação envolvendo uma das empresas acusadas. A juíza Selma Rosane Arruda negou pedido da defesa para continuar a tentar localizá-lo, já que não traria novas provas ao caso. Em relação à outra testemunha, Clarice Pereira Leite, que é ré no processo e sócia de uma das empresas suspeitas, a magistrada permitiu que a defesa tentasse mais uma vez encontrá-la.
Réu preso
Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro no Centro de Custódia de Cuiabá e já teve habeas corpus negados pela Justiça de Mato Grosso e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STJ, entretanto, ainda tramita um pedido de liberdade.
O processo inicial tinha 15 réus, contando com Riva, mas foi desmembrado. Como ele é o único acusado preso, a audiência da ação na qual ele figura como único réu foi iniciada primeiro.
A defesa do ex-deputado, que responde a mais de 100 ações judiciais entre cíveis e criminais, pediu pra que a Justiça anulasse a audiência e voltasse a tratar o caso num só processo, mas a solicitação foi negada na última sexta-feira (24) pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
