TCE realiza oficina com conselhos de políticas públicas de Rondonópolis nesta sexta

Redação PH

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TCE realiza oficina com conselhos de políticas públicas de Rondonópolis nesta sexta

Nesta sexta-feira (21.07), o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Rondonópolis a oficina de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual. Somente este ano, o TCE/MT já promoveu oficinas em 15 municípios do Estado, que mobilizaram 1.880 pessoas, sendo boa parte membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. É o cidadão dizendo o que é melhor para o seu município para mais tarde ver essas demandas inseridas nas peças orçamentárias, para que realmente sejam concretizadas.

Ainda para o mês de julho estão previstas oficinas também nas cidades de Sapezal e Confresa (24), Campos de Júlio e São Félix do Araguaia (26), Cáceres (28), e Querência (31). Os municípios atendidos até o momento foram: Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá, Sinop, Itiquira, Alta Floresta, Juína, Nortelândia, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Diamantino, Jaciara e Juscimeira.

A secretária de Articulação Institucional que gerencia o Projeto 2 – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do TCE-MT, Cassyra Vuolo, conta que o objetivo das oficinas é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. “Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias”, explicou.

Nas 15 oficinas já realizadas, a população participou ativamente dos debates. “Existe uma demanda reprimida de diálogo entre a sociedade e os governos, para que ela possa expressar as suas reais necessidades. Esse é o momento de dizer o que é preciso ser feito e, isso, de alguma forma, legitima as administrações públicas a fazerem o que a população realmente deseja”, complementou a secretária.

Em todas as oficinas, segundo Cassyra, ocorrem troca de informações entre a sociedade e as instituições de controle e os gestores públicos. “Como diz o nosso presidente, conselheiro Antonio Joaquim, a informação é um ótimo inseticida para combater a corrupção, a informação ajuda na tomada de decisões mais técnicas e é fundamental para que a sociedade possa fazer um controle social efetivo”, pontuou.

Em Rondonópolis, a oficina ocorrerá no auditório da Prefeitura, na avenida Duque de Caxias, 1.000 – bairro Vila Aurora.

Projeto 2 do PDI

O projeto 2 do PDI se propõe a incentivar o acesso à informação por parte da sociedade e estimular a consciência cidadã da população, por meio de oficinas e capacitações, via Ensino à Distância (EAD), com conselheiros membros de Conselhos de Políticas Públicas e agentes de organizações da sociedade.

PDI

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado foi implantado em 2012, pelo TCE-MT, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos resultados da gestão, em benefício da sociedade. O PDI foi concebido a partir de cinco projetos interligados: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional. Atualmente é desenvolvido pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras do TCE.

Este ano foi incluído ao PDI o Projeto 6 – TCEndo Cidadania, que é voltado à cultura da participação. Para desenvolver a ação, foram escolhidos os municípios de Sinop e Tangará da Serra para serem pilotos desse projeto.

Entre 2012 e 2016, por meio do Projeto 2, foram estimuladas 6.138 pessoas, sendo que 3.508 são conselheiros de políticas públicas, representando 721 conselhos, e cerca de 80% das demandas propostas pela sociedade foram inseridas no Plano Estratégico dos municípios. Além disso, mais de 2.500 conselheiros participaram da Capacitação de Controle Social, realizada via EaD – Ensino à Distância.

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