Duas sessões plenárias serão realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso na próxima semana, totalizando 92 processos em pauta. Na terça-feira (1º de outubro), o Tribunal Pleno se reúne para apreciar a pauta que contém 56 processos, entre Auditorias, Consultas, Cumprimento de Decisões do TCE-MT, Denúncias, Homologações de Medida Cautelar, Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), e Tomadas de Contas. Já na quarta-feira, dia 2, se reúne a Primeira Câmara, com 36 processos em pauta, entre Monitoramentos, Representações Internas e Externas.

Em destaque na sessão do Pleno estão diversas auditorias, entre elas a de conformidade (Processo nº 366765/2017) realizada em Fundos de Previdência dos servidores públicos de diversos municípios, de relatoria do conselheiro interino Luiz Henrique Lima. A ação teve como objeto verificar possíveis pagamentos indevidos de aposentadorias por invalidez para pessoas que exercem atividade laboral em outro órgão e/ou empresa, seja por ausência de implementação de controles efetivos ou de ações fraudulentas, realizados pelos RPPS durante os exercícios de 2015, 2016 e 2017.

Outra auditoria de conformidade (Processo nº 102393/2018) que consta na pauta de julgamento do Pleno foi realizada para avaliar se os valores pagos a título de vencimento básico aos médicos efetivos das unidades de saúde do Município de Sapezal estão compatíveis com a jornada cumprida no período de janeiro a dezembro de 2017. O processo está sob a relatoria do conselheiro interino João Batista de Camargo, que aguarda pedido de vista da conselheira interina Jaqueline Jacobsen.

Há ainda a auditoria de conformidade (Processo nº 294152/2017), de relatoria da conselheira Jaqueline, que aguarda vista do conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha. O processo trata das demonstrações financeiras da Câmara Municipal de Várzea Grande, referentes ao exercício de 2016. E a auditoria de conformidade (Processo nº 13119/2016), também sob a relatoria do conselheiro Luiz Henrique, cujo objetivo é avaliar a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Cuiabá.

Por fim, consta da pauta o julgamento da auditoria especial de conformidade (Processo nº 329525/2017) realizada acerca da judicialização de serviços de saúde em Mato Grosso. O processo é de relatoria da conselheira Jaqueline, mas aguarda pedido de vista feito pelo conselheiro interino Moises Maciel.

Presidida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen e composta pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, e pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, a Primeira Câmara se reúne a partir das 14h de quarta-feira para julgar, principalmente, monitoramentos de cumprimento de decisões do TCE-MT.

A maioria dos processos verifica o cumprimento do Acórdão 281/2017, referente à logística de medicamentos, e do Acórdão nº 342/2017, que trata da logística da merenda escolar pelos municípios.

As sessões plenárias do Tribunal de Contas podem ser acompanhadas presencialmente, pelo Portal do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br), ou pelo You Tube.