O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início ao planejamento das ações com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ano de 2017. Esta será a 3ª vez que a instituição mato-grossense se submete à avaliação proposta pelo Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, que foi instituído em 2013 pela Associação dos Membros de todas as Cortes de Contas do país, a Atricon.
Para tanto, na reunião do dia 23 de fevereiro foram definidos a Comissão de Avaliação do TCE de Mato Grosso e os responsáveis dentro da instituição por cada um dos 28 indicadores, que se desdobram em mais de 500 critérios de avaliação com base em metodologia da Intosai. Além disso, foi estipulado um cronograma das atividades de cada responsável, que deve apresentar os resultados preliminares da autoavaliação em junho, com a conclusão em agosto de 2017, após a apreciação e validação do processo por parte da comissão da Atricon.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Avaliação do TCE, Risodalva Castro, desde a primeira avaliação realizada há quatro anos houve muitos avanços institucionais que justificam o contínuo empenho do TCE de Mato Grosso em aprimorar as ações em prol da sociedade. “Na primeira edição foi muito importante porque os Tribunais se abriram para esse processo de avaliação. Já em 2015, ele foi aprimorado e incorporou diversas diretrizes e a partir daí os resultados encontrados foram muito significativos”, afirmou.
Segundo a auditora que compõe a Comissão de Avaliação, Narda Consuelo Silva, a autoavaliação impacta, também, o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Mato Grosso. “A partir do resultado das avaliações podemos nos organizar para ter melhorias e incluí-las no Planejamento Estratégico. Desde então, encontramos várias melhorias para aprimorar a prestação de serviços de nossa instituição”, concluiu a coordenadora e secretária-geral da Presidência, Risodalva Castro.
Dentre os pontos que mais se destacam está a identificação da real situação do TCE de Mato Grosso com relação aos diversos indicadores estabelecidos pelo MMD-TC. “Em diversos momentos, nós pudemos notar que nos saímos muito bem seguindo as diretrizes internacionais, sobretudo em Planejamento e no âmbito da Escola de Contas”, apontou a coordenadora. E completou: “em outros, os resultados de 2015 nos apontaram que a mudança mais significativa foi a de aprimorar o processo de controle externo priorizando as auditorias com foco em relevância e materialidade e no interesse do cidadão”.
Também foi identificado anteriormente que não havia um setor responsável por informações estratégicas no TCE de Mato Grosso, o que já mudou hoje com relação a 2015, com a implantação de uma unidade com formação de equipe e que vem seguindo os requisitos estipulados pela Atricon. “Acreditamos que na avaliação de 2017 vamos identificar muitas melhorias, mas ainda continuarão existindo desafios”, concluiu apontando, como exemplo, a inclusão dos indicadores de desempenho na fiscalização de obras, da educação e do controle e acompanhamento da receita.
