O caso das duas toneladas de medicamentos vencidos encontrados em estoques públicos de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, será investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os remédios fora do prazo de validade estavam no Centro de Abastecimento e Distribuição de Medicamentos (Cadim), no Centro de Zoonoses e em postos. Eles foram localizados durante vistoria da Secretaria Municipal de Saúde.
O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que protocolou representação interna, e o caso foi encaminhado para o conselheiro Valter Albano, relator da ação. O conselheiro determinou liminarmente que os medicamentos não sejam incinerados ou destruídos pela Prefeitura de Várzea Grande, até a conclusão das investigações.
Ao G1, a secretaria informou que já abriu procedimento administrativo para apurar o fato e elaborado um relatório que deverá ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE).
“Verifico que os fatos relatados pelo Ministério Público de Contas teve repercussão Nacional e não foram negados pela atual administração do Município. Houve, inclusive, em várias reportagens, a confirmação do atual secretário municipal de Saúde sobre a quantidade de medicação deteriorada. Dessa forma, defiro a medida cautelar pretendida e determino liminarmente que a atual prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, e o secretário de Saúde, Cassius Clays de Azevedo, se abstenham de destruir, incinerar ou praticar qualquer ato, diretamente ou por meio de empresa contratada, que visem eliminar os medicamentos vencidos, até que sejam auditados pela equipe técnica deste Tribunal de Contas”, consta trecho da decisão.
Os remédios encontrados deveriam ter sido usados para tratamento de doenças como epilepsia, parasitose intestinal, dor, febre, infecção urinária, úlcera, convulsão e gastrite, informou a pasta da Saúde municipal. Eles foram encaminhados para um depósito da prefeitura para armazenamento e catalogação. Os remédios armazenados que estão perto de vencer serão doados e outros serão trocados entre as secretarias de saúde municipais do estado para tentar diminuir a perda, segundo a SMS.
Vistoria
Em uma vistoria realizada na primeira quinzena de julho, a prefeitura encontrou 400 mil remédios vencidos e ainda insumos hospitalares fora do prazo de validade. Eles estavam armazenados no Centro de Abastecimento e Distribuição de Medicamentos (Cadim). Uma semana depois, encontraram mais duas toneladas de medicamentos fora do prazo de validade no Centro de Zoonoses de Várzea Grande e unidades da saúde.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, no Centro de Zoonoses e nas Unidades de Saúde foram achados ainda equipamentos médicos hospitalares sucateados, como sete incubadoras para UTIs neonatal, aparelhos de raio-X, camas hospitalares, aparelho de foco cirúrgico e armários.
Gestão anterior
O prefeito cassado, Walace Guimarães (PMDB), que deixou o cargo no último mês de abril, disse que os remédios que venceram entre os anos de 2012, 2013 e 2014 não foram comprados na gestão dele. "Quando se compra os medicamentos, eles têm dois anos para vencer. Tentamos permutar, mas não conseguimos fazer isso com todos, ou seja, ainda ficaram vários vencidos no estoque", justificou.
O ex-secretário de Saúde e médico Daoud Abdallah também negou que tenha havido compras de remédios com prazo de validade vencido ou próximo de vencer na gestão dele, entre março de 2014 e abril de 2015.
Parte dos remédios seria usada para dor, febre e infecção urinária (Foto: JLSiqueira/Secom-VG)
