O novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso vem sendo trabalhado em oito auditorias nas áreas de saúde, educação, transparência pública, transporte coletivo, radares eletrônicos, entre outros temas de relevância para os cidadãos de Mato Grosso. “Desde o início deste ano priorizamos o nosso foco, agindo naquilo que é essencial para a comunidade. Antes os auditores do TCE gastavam 80% do tempo de trabalho auditando contas de gestão que poderiam levar, no mínimo, 15 meses para que o Tribunal pudesse ter argumentos para tomar uma atitude. Estava errado, agora nosso desafio é agir para garantir a eficiência dos serviços essenciais”. A declaração foi feita pelo presidente do TCE, Antonio Joaquim, durante a abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, realizado nesta quinta e sexta-feira, voltado para servidores de 14 municípios da Baixada Cuiabana.
As auditorias especiais nas áreas de saúde (prestação de serviços médicos em Cuiabá e Várzea Grande), educação (licenças médicas de professores efetivos e substitutos), Lei de Acesso à Informação (qualidade dos portais transparência) e levantamentos realizados pela equipe da Consultoria Técnica do TCE com a Controladoria Geral da União sobre logística de medicamentos nos municípios, fazem o trabalho de levantar falhas e apontar soluções, para que os serviços essenciais à população sejam mais eficientes e com menor custo. Além disso, todas as ações visam o combate ao desperdício e desvio de recursos. “O nosso foco é orientar os municípios para que aquele serviço seja entregue com qualidade para o cidadão, que o remédio chegue nas mãos de quem precisa”, explica o auditor público externo do TCE, Gabriel Liberato Lopes, que em todas as edições do ciclo de capacitação ministrou palestras e apresentou soluções aos municípios na área de assistência farmacêutica.
O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz é um programa desenvolvido pelo TCE, desde 2006, e visa orientar todos os servidores públicos municipais e estaduais. Este ano já foram realizadas nove edições em nove polos do Estado, capacitando mais de 2 mil servidores de todo o Estado. “Neste caso não estamos aqui como fiscais, mas como orientadores para melhorar a qualidade da gestão pública”, disse o presidente. Antonio Joaquim comentou, ainda, que o Estado é único e precisa ter continuidade. “O fato de ter uma eleição e mudar o prefeito não quer dizer que mudem os compromissos do município. Capacitamos todo ano os gestores que estão saindo e vamos continuar capacitando os novos prefeitos que irão assumir no ano que vem”, concluiu.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, que esteve presente na abertura do evento, ressaltou o papel orientador do TCE e a nova linha de atuação do órgão fiscalizador. “É um Tribunal que está para auxiliar os demais órgãos públicos a prestarem serviços de qualidade para a população. Esse programa de capacitação é um exemplo de sucesso”, disse. Participaram também o procurador-geral de Contas, Gustavo Dechamps, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Haroldo Kuzai, e o ouvidor geral do TCE, conselheiro Waldir Teis.
O Gestão Eficaz do TCE segue até as 18 horas desta sexta-feira (26.08), na Escola Superior de Contas.
