Taborelli promove palestra sobre feminicídio

Redação PH

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Taborelli promove palestra sobre feminicídio

Entrou em vigor, no dia 10 de março deste ano, a Lei 13.104/2015, alterando o Código Penal prevendo o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado, e incluindo-o como crime hediondo, criando uma causa de aumento de pena. O Brasil foi o 16º país da América Latina a prever este tipo. Para ser classificado como feminicídio a morte tem que ocorrer por “razões da condição de sexo feminino”.

A perspectiva de duas importantes mudanças vem com essa lei. Sendo uma delas a necessidade de tomar providências mais rigorosas em resposta aos altos índices de violência contra as mulheres no nosso país. E, a outra, é o importante papel de evidenciar a existência de homicídios de mulheres por questões de gênero.

Devido essa alteração, o deputado estadual Coronel Pery Taborelli (PV), ministrou uma palestra no auditório Lícinio Monteiro, na noite da última quarta-feira (8.9), para alunos do curso de Direito do quarto e quinto semestre da Unic Pantanal.

Taborelli agradeceu a presença dos acadêmicos de direito que lotaram o auditório e lembrou a necessidade de promover conversar sobre temas relevantes, como este. “A falta de participação da população é preocupante, precisamos debater esses assuntos”.

Participaram do debate Elisamara Portela, promotora da 16ª Promotoria de Combate à Violência Doméstica; o procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson de Brito Junior; o professor de direito penal na Unic, Yuri Robson Nadaf Borges; Andressa Mendes Costa, atuante da Juventude Revolução e do Movimento Empodera; e, Márcia Oliveira Rodrigues, criadora do Projeto Mulher e Qualidade de Vida.

A promotora Portela relatou a importância da alteração do Art. 121 do Código Penal, devido à grande quantidade de assassinatos de mulheres. “O que motiva a morte, ameaças e leva o homem a causar ferimentos nas mulheres é o ciúme”.

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP) revelam que no ano de 2013, Mato Grosso registrou 17.163 mil casos de violência contra a mulher. Em 2014, 15.231 casos, e até o final de junho deste ano, totaliza 15.194 crimes contra mulheres.

No município de Cuiabá durante 2013 foram 5616, em 2014 foram 4251, e primeiro semestre de 2015, já somam 4887 casos registrados. Na cidade de Várzea Grande, foram 1682 casos de violência contra a mulher em 2013, 1483 crimes no último ano, e, 1528 registros de janeiro até junho deste ano.

Baseado no grande número de casos de violência contra mulheres, o procurador Junior reforçou “É necessário o endurecimento nas penas baseado nas estatísticas”. Andressa Costa ressaltou a importância das mulheres se unirem contra os crimes cometidos contra o sexo feminino. “O machismo é a maior causa do feminicídio. A única forma de vencer o machismo é por meio da união das mulheres”.

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